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TRE do Paraná rejeita cassação de Sergio Moro

Se Moro for cassado pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná

Escrito por
Thiago Freire
April 10, 2024
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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná decidiu na terça-feira (9), por maioria de 5 votos a 2, rejeitar as ações do PT e PL que pediam a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O presidente do TRE, Sigurd Roberto Bengtsson, proferiu o último voto.

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Os desembargadores, Luciano Carrasco, Falavinha Souza, Claudia Cristina Cristofani, Guilherme Frederico Hernandes Denz, Anderson Ricardo Fogaça e Bengtsson votaram contra a cassação, enquanto os desembargadores José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior se manifestaram a favor.

Os advogados do PT e do PL afirmaram que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se Moro for cassado pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher sua vaga no Senado, e ele poderá ficar inelegível por oito anos.

O processo iniciou-se no final de 2021, quando Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. As acusações afirmam que houve "desvantagem ilícita" em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos "altos investimentos financeiros" realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.

O Ministério Público apontou gastos de aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL e o PT também apontaram gastos irregulares. A defesa de Moro nega as irregularidades e argumenta pela manutenção do mandato, destacando que a suposta pré-campanha "mais robusta" não resultou em sua eleição no Paraná.

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