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O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou neste domingo (1º) que a maioria dos ministros votou pela condenação de cinco réus pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. O julgamento ocorreu no plenário virtual, onde os ministros depositaram seus votos por escrito.
No entanto, ainda não há uma maioria formada para estabelecer o tempo de prisão dos condenados. O julgamento está programado para encerrar no final desta segunda-feira (2).
Os réus condenados são:
Davis Baek
João Lucas Vale Giffoni
Jupira Silvana da Cruz Rodrigues
Moacir José dos Santos
Nilma Lacerda Alves
O voto pelas condenações foi proferido pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, propôs penas que variam de 12 a 17 anos para cada réu, analisando cada conduta individualmente. O voto do relator é a favor da condenação pelos crimes de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, golpe de Estado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa.
Antes desses cinco réus, o STF já havia condenado três outros pelos atos golpistas, com penas variando de 14 a 17 anos de prisão.
A pena final a ser imposta a esses réus será definida após o encerramento do julgamento no plenário virtual.
Abaixo, detalhamos um resumo das acusações e defesas de cada um dos cinco réus condenados:
Davis Baek:
41 anos, morador de São Paulo.
Preso na Praça dos Três Poderes com itens como rojões não disparados, munições de gás lacrimogêneo, balas de borracha, faca e canivetes.
Alegou estar no acampamento em Brasília, não praticou atos de violência, e a defesa pediu sua absolvição.
Proposta de pena por Alexandre de Moraes: 12 anos, com absolvição nas acusações de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
João Lucas Vale Giffoni:
26 anos, morador de Brasília.
Preso após invasão do Congresso, acusado de depredar instalações.
Afirmou que participava de uma manifestação pacífica e que não praticou violência.
A defesa pediu absolvição.
Proposta de pena por Alexandre de Moraes: 14 anos.
Jupira Silvana da Cruz Rodrigues:
57 anos, servidora pública aposentada de Betim (MG).
Presa no Palácio do Planalto com material genético encontrado em uma garrafa.
A defesa pediu a absolvição, alegando falta de provas e participação nos crimes.
Proposta de pena por Alexandre de Moraes: 14 anos.
Moacir José dos Santos:
52 anos, morador de Cascavel (PR).
Preso após invasão do Palácio do Planalto com material genético encontrado em objetos.
A defesa alegou que ele entrou no Planalto para se proteger de bombas lançadas pela polícia e que não cometeu atos violentos.
Pediu a absolvição.
Proposta de pena por Alexandre de Moraes: 17 anos.
Nilma Lacerda Alves:
47 anos, moradora de Barreiras (BA).
Presa no Palácio do Planalto por integrar um grupo que destruiu obras de arte e bens públicos.
A defesa alega falta de provas e pede o arquivamento do processo.
Proposta de pena por Alexandre de Moraes: 14 anos.
O réu Reginaldo Carlos Beagiato Garcia, que também estava previsto para ser julgado, teve seu caso retirado da análise no plenário virtual.
