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O corte nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido à redução populacional verificada em algumas cidades durante o Censo 2022 tem gerado protestos entre as prefeituras afetadas. Durante uma audiência na comissão externa que trata do assunto, realizada na Câmara dos Deputados, foi constatado que esse corte impactou 757 municípios, totalizando R$ 1,5 bilhão no primeiro semestre deste ano. As regiões mais afetadas são o Norte, com 23% das cidades afetadas, e o Nordeste, com 17%.
Thalyta Alves, representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) na audiência, destacou que o FPM é a principal fonte de receita para 64% dos municípios brasileiros. Ela também criticou a falta de financiamento para o Censo de 2022, enfatizando a importância do censo para a distribuição de recursos federais e programas.
O deputado Sidney Leite (PSD-AM), coordenador da comissão, também questionou os dados do Censo 2022, afirmando que eles não correspondem à realidade de muitos municípios. Ele citou casos em que houve aumento no número de alunos e eleitores, ao mesmo tempo em que foi registrada uma diminuição da população em algumas cidades.
Cimar Pereira, diretor de Pesquisas do IBGE, defendeu o censo e afirmou que as diretrizes para sua realização foram traçadas pela Organização das Nações Unidas. Pereira destacou que o Brasil é referência para outros países na execução desses protocolos.
Por sua vez, Kayo Amado, representante da Frente Nacional de Prefeitos, argumentou que o FPM não está cumprindo seu dever, deixando municípios pobres cada vez mais endividados. Ele defendeu a revisão da forma como o fundo é calculado, buscando uma redistribuição mais justa.
