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<p>A Petrobras anunciou que planeja protocolar, ainda nesta semana, um pedido ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) solicitando a reconsideração da decisão de indeferimento da licença ambiental para perfuração de um poço exploratório no bloco FZA–M–059, localizado na bacia da Foz do Amazonas, considerada uma área de grande potencial de exploração de petróleo, conhecida como o "novo pré-sal" do país.</p>
<p>Em comunicado, a estatal defendeu que cumpriu todos os requisitos previstos na legislação durante o processo de licitação do bloco e que atendeu às exigências técnicas estabelecidas pelo Ibama para o projeto. A Petrobras destacou que sua estrutura de resposta a emergências é a maior do país e se comprometeu a atender eventuais demandas adicionais.</p>
<p>Além disso, a Petrobras informou que, no pedido de reconsideração, ampliará a base de estabilização de fauna no município de Oiapoque, no estado do Amapá. Essa unidade irá trabalhar em conjunto com o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD), já construído pela estatal em Belém (PA). A empresa ressaltou que, em caso de acidente com vazamento, o atendimento à fauna poderá ser realizado nas duas localidades.</p>
<p>A empresa também mencionou que já propôs o reforço do atendimento na região, incluindo mais de 100 profissionais dedicados à proteção animal, além de 12 embarcações. A Petrobras afirmou ter compromisso, por meio de licitação, com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de perfurar oito poços exploratórios na região do Amapá Águas Profundas, na bacia sedimentar da Foz do Amazonas.</p>
<p>A estatal alertou que o indeferimento da licença por inviabilidade ambiental pode resultar em litígio, aplicação de multas e comprometer a avaliação do potencial da região, a segurança energética e a transição energética do país.</p>
<p>A decisão de reconsiderar o pedido da Petrobras será avaliada pelo Ibama, levando em consideração os aspectos técnicos e ambientais relacionados à perfuração do poço exploratório na bacia da Foz do Amazonas.</p>
