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O Tribunal do Júri de Porto Alegre definiu a data de 26 de fevereiro de 2024 para o novo julgamento de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O trágico incidente resultou na morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos.
Essa decisão foi tomada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter, no início deste mês, a anulação das condenações de dois sócios da boate e de membros da banda Gurizada Fandangueira.
Com a manutenção da anulação, permanecem sem efeito as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), bem como do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e do produtor musical Luciano Bonilha, que haviam sido condenados a 18 anos de prisão.
No STJ, os advogados dos quatro acusados argumentaram que o julgamento anterior estava repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações.
Entre as irregularidades apontadas pelos advogados, destacam-se a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.
