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Moraes continua no inquérito de Bolsonaro, decide Barroso

Barroso considerou o pedido da defesa "deficiente" e arquivou a solicitação para impedir a atuação de Alexandre de Moraes.

Escrito por
Redação
February 21, 2024
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes fosse impedido de atuar no inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado.

Barroso considerou o pedido da defesa "deficiente", afirmando que não houve demonstração clara de qualquer das causas justificadoras de impedimento. Por esse motivo, ele arquivou a solicitação.

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Na petição protocolada, a defesa de Bolsonaro argumentou que Moraes não poderia ser interessado e juiz do caso ao mesmo tempo, pois o ministro aparece nas investigações como alvo dos supostos golpistas.

Moraes foi citado nas investigações da Polícia Federal como alvo de uma minuta de decreto de golpe de Estado que previa sua prisão. A defesa alegou que o ministro não poderia julgar o caso por ser interessado no processo.

Apesar disso, Barroso considerou o argumento insuficiente e escreveu que "os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida".

Além disso, Moraes também negou um pedido da defesa de Bolsonaro para que ele fosse autorizado a não comparecer a um depoimento na PF marcado para a tarde desta quarta-feira (21).

As investigações da Operação Tempus Veritatis, da PF, apontam que Bolsonaro e auxiliares diretos, incluindo militares do alto escalão do governo, teriam planejado um golpe de Estado que seria deflagrado após a derrota do ex-presidente na eleição de 2022.

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