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Lula sanciona lei que retoma Minha Casa, Minha Vida

Programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas e de até R$ 96 mil no ano na zona rural

Escrito por
Thiago Freire
July 12, 2023
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<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (13) o projeto de lei que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas e de até R$ 96 mil no ano na zona rural.</p>

<p>O projeto de lei já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. O texto prevê o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas pluviais.</p>

<p>O programa também prevê a construção de habitações em cidades de até 50 mil habitantes. Além disso, o projeto de lei prevê o desconto de 50% na conta de energia de quem for inscrito no CadÚnico, cadastro dos programas sociais do governo.</p>

<p>A retomada do Minha Casa, Minha Vida é uma importante medida do governo federal para ajudar famílias a saírem da situação de vulnerabilidade habitacional. O programa deve beneficiar milhões de famílias em todo o Brasil.</p>

<h2>Lula participa do 59º Congresso da UNE</h2>

<p>Ainda nesta quinta-feira, Lula vai participar de um ato no 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). O evento será no Ginásio Nilson Nelson, em Brasília.</p>

<p>Estão previstas também as presenças dos ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência; Luciana Santos, da Ciência e Tecnologia; e do ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica. No evento, os estudantes vão entregar uma carta com demandas para a educação ao presidente.</p>

<p>A carta dos estudantes pede o aumento do investimento na educação pública, a redução das mensalidades das universidades particulares e o fim do vestibular. Os estudantes também pedem a melhoria das condições de trabalho dos professores e a garantia do direito à educação para todos.</p>

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