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<p>A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que pautará, ainda no primeiro semestre deste ano, o processo que discute o fim do marco temporal da demarcação de terras indígenas. A declaração foi feita na última terça-feira (21), ao fim da visita à Aldeia Paraná, no Vale do Javari, no Amazonas.</p>
<p>A ministra esteve no Amazonas com o intuito de aproximar o Poder Judiciário das populações indígenas do Vale do Javari.</p>
<p>Na chegada à Aldeia Paraná, que agrega o povo Marubo, lideranças indígenas relataram suas preocupações com o aumento da vulnerabilidade da comunidade e das florestas em razão do avanço do garimpo, do sucateamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da falta de políticas públicas.</p>
<p>Com isso, uma das principais discussões foi retomada, o julgamento sobre o marco temporal, em que as lideranças defendem que a imposição para fixação de um marco representa uma ameaça aos povos indígenas.</p>
<p>Em documento assinado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que foi lido pelas lideranças na ocasião, diz:</p>
<blockquote class="wp-block-quote"><p><em>“Pedimos que o Supremo Tribunal Federal adote a correta interpretação da Constituição Federal, que garante que o governo federal proteja nosso território. Antes de 1500 , a gente já estava aqui, não podemos estar submetidos a um marco temporal. (…) A não aprovação da tese do marco temporal é importante para a manutenção dos direitos conquistados pelo movimento indígena ao longo da história”</em>.</p></blockquote>
<p>A discussão é em torno da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988), ou seja, se a CF deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas. O julgamento já teve início, no entanto, foi interrompido por pedido de vista e voltará à pauta de julgamentos, segundo a ministra.</p>
