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Nesta quarta-feira (20), povos indígenas de diversas regiões do Brasil estão mobilizados em Brasília em um ato de protesto contra a tese do marco temporal de seus territórios e o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023, que aborda o mesmo tema. Além disso, os indígenas reivindicam a demarcação imediata de suas terras, um direito que lhes é garantido por lei.
O PL 2.903/2023, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, estabelece que os povos indígenas só têm direito às áreas que já ocupavam no dia da promulgação da Constituição Federal de 1988, em 5 de outubro do mesmo ano. Este projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), e esteve em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta manhã.
Os protestos tiveram início em frente à Biblioteca Nacional, no centro da capital, onde cerca de mil indígenas se reuniram. A manifestação foi organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Durante o evento, os indígenas formaram rodas separadas de homens e mulheres, dançaram e entoaram cantos tradicionais de seus povos. Muitos exibiram adornos típicos, como miçangas e penas, além de portarem ferramentas como bordunas, arcos e flechas.
As lideranças indígenas também concederam uma entrevista coletiva, na qual se posicionaram contrárias à tese do marco temporal em seus territórios. O cacique Kretã Kaingang, um dos coordenadores da Apib, expressou preocupação com o voto do ministro do STF, Alexandre de Moraes, em relação à indenização aos fazendeiros que atualmente ocupam as terras indígenas. Segundo ele, a questão da indenização prévia deve ser separada da discussão do marco temporal.
Para Kretã Kaingang, os ocupantes das terras devem buscar a indenização por meio de ações judiciais contra os governos estaduais e federal. Ele enfatizou que essa responsabilidade não deve recair sobre os povos indígenas, a fim de evitar conflitos futuros.
Após a manifestação inicial, os indígenas seguiram em uma marcha pacífica pela Esplanada dos Ministérios em direção à Praça dos Três Poderes, onde acompanharão o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal e as discussões relacionadas a seus direitos territoriais.
O movimento indígena busca chamar a atenção da sociedade e das autoridades para a importância da demarcação de terras e dos direitos desses povos, promovendo a conscientização sobre as questões que envolvem os indígenas no Brasil.
