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<p>A partir desta sexta-feira (30), a cobrança integral de impostos federais sobre a gasolina e o etanol será retomada, com o fim da Medida Provisória (MP) que reonerou parcialmente esses impostos em março. Essa medida provisória tinha como objetivo reduzir os encargos tributários sobre os combustíveis, mas agora sua validade expirou, o que resultará em um aumento de preços para os consumidores.</p>
<p>De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a volta da tributação poderá elevar o preço da gasolina em até R$ 0,34 por litro e o preço do etanol em R$ 0,11 por litro. Essa estimativa leva em consideração o preço médio por litro da gasolina no Brasil, que, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), era de R$ 5,35 na semana que terminou em 24 de junho. Com a reoneração, o preço médio da gasolina pode chegar a R$ 5,69. Já o preço médio do etanol passaria de R$ 3,74 para R$ 3,85.</p>
<p>É importante ressaltar que em junho de 2022, o governo de Jair Bolsonaro isentou a gasolina e o etanol da cobrança de PIS e Cofins, uma medida que inicialmente estava programada para durar apenas até 31 de dezembro daquele ano. O objetivo era reduzir o preço dos combustíveis, que na época estava acima de R$ 7 por litro.</p>
<p>No entanto, em janeiro de 2023, o novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva prorrogou a desoneração até 28 de fevereiro. Em março, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma reoneração parcial dos combustíveis, ou seja, a retomada das alíquotas, porém em um valor menor do que era cobrado anteriormente. Essa medida tinha validade de quatro meses, que se encerra agora.</p>
<p>Como forma de compensar as perdas de arrecadação devido à redução dos impostos sobre os combustíveis, o governo brasileiro instituiu uma taxa de 9,2% sobre as exportações de petróleo bruto pelo mesmo período de quatro meses. Estima-se que essa medida resulte em uma arrecadação de R$ 6,66 bilhões no período, segundo o Ministério da Fazenda.</p>
