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A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou, até o terceiro trimestre de 2023, um total de 51.734 denúncias relacionadas a violações dos direitos humanos de pessoas com deficiência (PCDs). Esse número representa um aumento significativo de 150% em comparação com o trimestre anterior. Em todo o ano de 2023, o Painel de Dados da Ouvidoria já acumula 383.944 denúncias de violações de direitos humanos, englobando todas as categorias vulneráveis.
As denúncias envolvendo PCDs abrangem diversos tipos de violações, com os principais incluindo exposição a riscos à saúde, maus-tratos ou abandono, tortura psíquica e insubsistência afetiva, além de desassistência relacionada a direitos sociais, saúde e alimentação. Também foram relatados casos de subtração de direitos civis, políticos e de liberdade individual, como retenção de documentos, dificuldades de acesso à informação e restrições ao exercício de expressão e religião.
Os estados brasileiros com o maior número de denúncias relacionadas a PCDs entre janeiro e setembro foram São Paulo (13.231 denúncias), Rio de Janeiro (6.671), Minas Gerais (6.029), Bahia (3.168) e Rio Grande do Sul (2.691).
É importante destacar que uma única denúncia pode conter diversos tipos de violações de direitos humanos, e, portanto, as quase 52 mil denúncias registradas no Disque 100 resultaram em 307.484 violações durante o período analisado.
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) anunciou a implementação do programa Novo Viver sem Limite, que terá como objetivo a proteção e promoção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil. O programa contará com a colaboração de diversos órgãos do Poder Executivo e incluirá ações de gestão participativa, enfrentamento à violência e ao capacitismo, além de mecanismos de assistência assistida e acesso a direitos.
O Disque Direitos Humanos - Disque 100, um serviço do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, tem o propósito de receber demandas relacionadas a violações de direitos humanos, especialmente aquelas que afetam populações em situação de vulnerabilidade social.
