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<p>O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (31) que o candidato que divulgar fake news nas redes sociais capazes de influenciar o eleitor deve <strong>ter o registro cassado para as eleições deste ano</strong>. </p>
<p>"Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou", disse. "A Justiça Eleitoral está preparada para combater as milícias digitais." </p>
<p>O ministro fez o discurso de encerramento do evento “Sessão Informativa para Embaixadas: o sistema eleitoral brasileiro e as Eleições de 2022”, que tem por objetivo proporcionar um diálogo entre especialistas da Corte com diplomatas estrangeiros interessados em acompanhar o pleito deste ano. </p>
<p>Em agosto, Moraes assumirá a presidência do TSE com mandato até junho de 2024. Em outubro, quando forem realizados os dois turnos das eleições 2022, Moraes será o presidente da Corte Eleitoral. </p>
<p>O evento foi fechado, e as falas de Moraes foram divulgadas pelo TSE. Na abertura da sessão informativa, o presidente do TSE, ministro Luiz Edson Fachin, afirmou que a comunidade internacional deve estar "alerta" às "acusações levianas" contra o sistema eleitoral brasileiro.</p>
<p>No discurso, Moraes citou decisões da Corte no ano passado que balizarão a postura de toda a Justiça Eleitoral no julgamento de casos em que haja uso da desinformação nas campanhas eleitorais. </p>
<p>A primeira estabeleceu que todas as redes sociais são meios de comunicação, o que abre a possibilidade de julgar o uso malicioso como abuso de meio de comunicação, abuso de poder político e abuso de poder econômico. </p>
<p>Moraes também citou a decisão do TSE sobre o caso de um deputado federal paranaense que foi cassado no ano passado por ter proliferado informações falsas sobre o processo eleitoral no dia da eleição. </p>
<p>“Aqueles que se utilizarem desses instrumentos podem ter o registro de suas candidaturas cassado, ou mesmo perder o mandato”, disse. </p>
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<p>Fonte: <a href="https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2022/noticia/2022/05/31/candidato-que-divulgar-fake-news-nas-redes-deve-ter-registro-cassado-diz-moraes.ghtml" target="_blank" rel="noreferrer noopener">g1</a></p>
