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Segundo um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgado nesta quarta-feira (18), o Brasil desperdiçou mais de 28 milhões de doses de vacinas que perderam a validade, resultando em um prejuízo de R$ 1,2 bilhão.
O levantamento do TCU revelou que as perdas se dividem em diferentes categorias. Nas secretarias municipais de Saúde, foram constatadas 23.668.186 doses de vacinas vencidas, acarretando perdas financeiras de R$ 1,1 bilhão. Nas secretarias estaduais, as perdas alcançaram 2.296.096 doses, com prejuízo de R$ 59,2 milhões. Já no almoxarifado do Ministério da Saúde, localizado em Guarulhos (SP), foram encontradas 2.215.000 doses vencidas, resultando em perdas financeiras de R$ 55,6 milhões.
As causas para essas perdas não foram individualmente identificadas pelo Ministério da Saúde, que as atribui principalmente ao não atingimento das metas vacinais. O ministro Vital do Rêgo, relator do acórdão, observou que as perdas provavelmente resultam de várias causas, como a falta ou o atraso no registro de vacinação, o não uso do número de doses indicadas nos frascos, perda de validade de vacinas devido a falhas na refrigeração e/ou manuseio, inconsistências no registro de vacinação e a rejeição da população a um determinado tipo de vacina.
Os ministros do TCU decidiram, por unanimidade, exigir que o Ministério da Saúde apresente planilhas atualizadas sobre imunizantes referentes aos anos de 2022, 2023 e 2024, incluindo dados sobre vacinas contra a COVID-19 distribuídas ou a serem distribuídas para estados, municípios e o Distrito Federal em 15 dias. Além disso, o ministério deve apresentar um plano de ação em 30 dias, identificando as medidas a serem tomadas para monitorar o processo de distribuição, vacinação e registro de vacinas contra a COVID-19.
Até o momento, o Ministério da Saúde não emitiu um comunicado sobre a decisão do TCU. O relatório também destacou que as maiores perdas se concentraram em vários estados do Brasil, como Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Sul, e os imunizantes da Pfizer, AstraZeneca/Fiocruz, CoronaVac/Butantan e Jansen foram os mais afetados pelas perdas.
