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Bolsonaro entrega manifestação à PF em inquérito sobre supostas mensagens de golpe

Bolsonaro comparece à PF em Brasília acompanhado de advogados para prestar esclarecimentos

Escrito por
Thiago Freire
October 19, 2023
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Nesta quarta-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro compareceu à sede da Polícia Federal, em Brasília, acompanhado por seus advogados, para entregar uma manifestação por escrito em relação ao inquérito que investiga a suposta participação dele e de empresários em um grupo de WhatsApp, onde teriam sido compartilhadas mensagens favoráveis a um golpe de Estado. Essas mensagens foram alegadamente compartilhadas meses antes das eleições vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República.

Em declarações aos jornalistas presentes, Bolsonaro afirmou que sua presença na Polícia Federal estava relacionada ao inquérito conhecido como "dos empresários". Ele explicou: "Fui incluído nele depois de vários meses, tendo em vista a mensagem que eu tinha passado, em especial, para Meyer Nigri, que é empresário em São Paulo, que eu conheço desde antes das eleições de 2018".

O ex-presidente reconheceu ter enviado mensagens em um grupo privado, mas reiterou sua negação de que as mensagens tivessem teor golpista. Ele afirmou que a maioria das mensagens compartilhadas no grupo eram provenientes da própria imprensa. A defesa optou por entregar as razões de defesa por escrito, salientando a falta de competência do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso, argumentando que o inquérito deveria tramitar em primeira instância, já que nenhum dos envolvidos possui foro por prerrogativa de função.

O advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, enfatizou que nenhum dos empresários envolvidos na investigação possui foro por prerrogativa de função, tornando o caso inadequado para ser investigado no âmbito do STF. Ele ressaltou que os delitos contra o Estado Democrático de Direito são aqueles previstos nos últimos artigos do Código Penal, envolvendo violência ou grave ameaça, o que não se aplicaria a uma conversa de WhatsApp em um grupo privado.

Além disso, Bolsonaro foi questionado sobre o conteúdo do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os atos ocorridos no dia 8 de janeiro, onde o parecer da senadora Eliziane Gama pediu o indiciamento do ex-presidente e de mais 60 pessoas por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro criticou o relatório, alegando que ele era "completamente parcial" e insinuou que a funcionária do ministro da Justiça, Flávio Dino, teria entregue o relatório pronto sem convocá-lo para prestar depoimento.

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