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Bolsonaro condenado a pagar R$ 50 mil em indenização a jornalistas por danos morais

Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado de São Paulo estabelece multa revertida ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos

Escrito por
Thiago Freire
October 20, 2023
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Uma decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo estabeleceu que o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, deve pagar uma indenização coletiva de R$ 50 mil a jornalistas por danos morais. A multa imposta a Bolsonaro será revertida ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de São Paulo.

A ação foi movida pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, que alegou que Bolsonaro realizava ataques sistemáticos e agressivos contra a categoria em seus pronunciamentos e nas redes sociais. O sindicato registrou um total de 175 agressões de Bolsonaro contra a imprensa no ano de 2020, conforme relatado no "Violência contra jornalistas e liberdade de imprensa no Brasil", um relatório da Federação Nacional dos Jornalistas.

Os exemplos apresentados no relatório incluem ataques homofóbicos, xingamentos, agressões a mulheres jornalistas durante entrevistas e até mesmo a ameaça de agressão física a um profissional.

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