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Nesta segunda-feira (30), a Caixa Econômica Federal está realizando o pagamento da parcela de outubro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Este mês, o programa inclui um adicional chamado Benefício Variável Familiar Nutriz, que corresponde a seis parcelas de R$ 50. Esse adicional é destinado a mães de bebês com até seis meses de idade, com o objetivo de garantir a alimentação adequada das crianças.
Com a implementação deste novo adicional, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que a implementação do novo Bolsa Família está completa. Além do adicional para mães de bebês, o programa prevê outros acréscimos, como:
Um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
Um acréscimo de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, e com a inclusão desses adicionais, o valor médio do benefício sobe para R$ 688,97.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa beneficiará neste mês 21,45 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,67 bilhões.
Uma mudança importante ocorreu no Bolsa Família desde o início do ano: a integração dos dados do programa com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento dessas informações, 297,4 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. Por outro lado, 241,7 mil famílias foram incluídas no programa em outubro, graças a uma política de busca ativa que visa atender as pessoas mais vulneráveis que têm direito ao benefício, mas não o recebem. Desde março, 2,39 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Cerca de 1,97 milhão de famílias estão na chamada regra de proteção em outubro. Essa regra, em vigor desde junho, permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 374,80.
Outra novidade no programa é a liberação automática das parcelas retroativas para famílias com parcelas desbloqueadas. Isso significa que cerca de 700 mil parcelas retroativas serão liberadas neste mês, totalizando aproximadamente R$ 278 milhões. Os beneficiários podem verificar a informação da liberação desses valores por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.
O programa social retornou ao nome Bolsa Família no início deste ano, depois de ser chamado de Auxílio Brasil. O valor mínimo de R$ 600 foi assegurado após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos em 2023, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados ao custeio do benefício.
O adicional de R$ 150, que começou a ser pago em março, foi resultado de um processo de revisão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), visando eliminar fraudes.
O pagamento do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês no modelo tradicional. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, que também é usado para acompanhar as contas poupança digitais da Caixa.
Além do Bolsa Família, o programa Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira para famílias cadastradas no CadÚnico, com NIS final 9. O valor do Auxílio Gás caiu para R$ 106 devido às reduções recentes nos preços dos botijões de gás. O programa, que deve durar até o final de 2026, beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias.
Somente aquelas famílias que estão incluídas no CadÚnico e têm pelo menos um membro que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm direito ao Auxílio Gás. A lei que criou o programa estabeleceu preferência para a mulher responsável pela família e também para mulheres vítimas de violência doméstica.
