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Nesta quinta-feira, dia 26 de outubro, a Caixa Econômica Federal estará pagando a parcela de outubro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Além disso, uma novidade importante deste mês é o Benefício Variável Familiar Nutriz, que consiste em um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade. Esse adicional, no valor de R$ 50, tem como objetivo garantir a alimentação adequada das crianças.
Com a implementação desse novo acréscimo, que beneficiará 287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome considera concluída a implementação do novo Bolsa Família.
Além do adicional para mães de bebês, o programa Bolsa Família oferece outros acréscimos, como um extra de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e um acréscimo de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. Com essas adições, o valor médio do benefício do Bolsa Família sobe para R$ 688,97.
No total, o programa de transferência de renda do Governo Federal beneficiará 21,45 milhões de famílias em outubro, com um gasto total de R$ 14,67 bilhões. O Bolsa Família passou a integrar os dados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) desde julho, o que permitiu a exclusão de 297,4 mil famílias do programa neste mês devido à renda acima das regras estabelecidas.
No entanto, outras 241,7 mil famílias foram incluídas no programa em outubro, graças à política de busca ativa, focada nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao benefício, mas ainda não o recebem. Desde março, 2,39 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
O programa também tem uma regra de proteção que permite que famílias cujos membros consigam empregos e melhorem a renda recebam 50% do benefício pelo período de até dois anos, desde que cada integrante ganhe até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 374,80.
Além disso, neste mês, o programa introduziu outra mudança: as famílias com parcelas desbloqueadas não precisam mais ir a uma agência para sacar os valores acumulados. Os valores são creditados automaticamente na conta bancária do beneficiário. Esta medida resultará na liberação de 700 mil parcelas retroativas em outubro, totalizando aproximadamente R$ 278 milhões desbloqueados. Os beneficiários podem verificar as informações de liberação dos valores por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.
Este ano, o programa voltou a se chamar Bolsa Família e teve seu valor mínimo garantido em R$ 600 após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição. A medida permitiu o uso de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões são destinados ao custeio do programa.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem acompanhar as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, que é usado para gerenciar as contas poupança digitais do banco.
Além disso, o programa Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico com NIS de final 7, também será pago nesta quinta-feira. O valor do Auxílio Gás foi reduzido para R$ 106 devido às recentes quedas nos preços dos botijões. O programa Auxílio Gás está previsto para continuar até o final de 2026 e beneficia aproximadamente 5,3 milhões de famílias. A mulher responsável pela família e mulheres vítimas de violência doméstica têm preferência para receber o benefício, conforme estabelecido pela lei que criou o programa.
