O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) apresentou à Organização das Nações Unidas (ONU) preocupações acerca do crescimento de grupos neonazistas no Brasil ao longo dos últimos anos. Um relatório preliminar, entregue recentemente, reuniu dados de diferentes levantamentos, classificando o cenário atual como "alarmante".
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De acordo com a pesquisa da antropóloga Adriana Dias, falecida no ano passado, as células de grupos neonazistas cresceram 270,6% no Brasil entre janeiro de 2019 e maio de 2021, se espalhando por todas as regiões do país. Esse fenômeno teria sido impulsionado pela disseminação dos discursos de ódio e de narrativas extremistas.
Outro levantamento citado é o da agência Fiquem Sabendo, que aponta que de janeiro de 2019 a novembro de 2020 foram abertos 159 inquéritos pela Polícia Federal por apologia ao nazismo, superando o total de 143 investigações abertas ao longo de 15 anos, entre 2003 e 2018.
O relatório do CNDH destaca ainda que, em 2021, foram recebidas e processadas 14.476 denúncias anônimas pela Central Nacional de Crimes Cibernéticos, canal mantido pela organização não governamental SaferNet com o apoio do Ministério Público Federal (MPF). Também há menção ao levantamento do Observatório Judaico sobre eventos antissemitas e correlatos ocorridos no país entre 2019 e 2022.
Além dos dados, foram citados alguns casos concretos em que foram apreendidos artefatos ligados ao nazismo, como fardas, armas e bandeiras, além de artigos e peças decorativas com imagens e símbolos como rosto de Hitler e a suástica. O CNDH também chama atenção para o crescimento dos ataques em escolas, lembrando que em diferentes ocorrências o agressor fazia uso de simbologia neonazista.
Criado pela Lei Federal 12.986/2014, o CNDH deve promover e defender os direitos humanos no país através de ações preventivas, protetivas e reparadoras. Dos 22 conselheiros, 11 são representantes da sociedade civil, eleitos em encontro nacional convocado por edital público. Os outros 11 são representantes do poder público, indicados por diferentes órgãos.
A expectativa do CNDH é de que o relatório contribua para as discussões do 55ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que deverá ocorrer em Genebra, na Suíça, entre o final de junho e o início de julho. Na ocasião, uma nova edição do relatório sobre os esforços mundiais para o combate à glorificação do nazismo e do neonazismo será apresentado pela relatora especial sobre as formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias conexas.
O documento traz informações específicas de diferentes países. Na edição apresentada durante a 53ª Reunião Ordinária do Conselho de Direitos Humanos da ONU ocorrida no ano passado, o Brasil é citado pelo seu quadro preocupante envolvendo o aumento da violência contra as mulheres, a discriminação contra afrodescendentes e as ameaças à população indígena.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU é composto por 47 Estados-membros, eleitos na Assembleia Geral das Nações Unidas para mandatos de três anos. Anualmente, são realizadas três reuniões, nos quais são discutidos diversos temas. Embora suas resoluções não sejam de cumprimento obrigatório, elas contribuem para pressionar os países por medidas.
O CNDH informa que vem mantendo diálogo institucional com a relatora especial Ashwini K.P. e trabalha para produzir um relatório final. Com o intuito de avançar nos dados sobre o crescimento do neonazismo no país, a partir desta quarta-feira (10), uma comitiva de conselheiros estará em Santa Catarina. A agenda da comitiva inclui reuniões com autoridades e especialistas para identificar elementos envolvendo a propagação da ideologia nazista.
