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<p>Durante a tarde de terça-feira, 04, o governador Wilson Lima esteve em Brasília, logo após fazer uma visita ao Polo Industrial de Manaus (PIM), para se reunir com os deputados federais que representam o estado, e debater ideias que beneficiem o Amazonas, com a nova Reforma Tributária que pode ser aprovada pelo congresso.</p>
<p>Os oito deputados do estado, Amon Mandel, Adail Filho, Saullo Viana, Fausto Santos Jr, Átila Lins, Silas Câmara, Sidney Leite e Capitão Alberto Neto, estiveram presentes na reunião. </p>
<p>Wilson tem três principais preocupações com a possível mudança na tributação – Manter os incentivos às empresas do PIM; Garantir a competitividade da Zona Franca (buscando novas empresas e produtos estratégicos para o Estado); O impacto que a reforma pode causar na arrecadação do Amazonas. </p>
<p>O governador convocou os senadores Omar Aziz e Eduardo Braga, além de técnicos do Estado, que vão redigir um texto para ser entregue ao Ministro da Economia, Fernando Haddad, para defender os interesses econômicos do estado. </p>
<p>Também estavam presentes na equipe, o ex-secretário da Fazenda, Afonso Lobo, e o ex-secretário do Planejamento, Thomaz Nogueira e o ex-deputado Marcelo Ramos, que não conseguiu a reeleição durante o pleito de 2022, mas fez parte do grupo de transição do governo Lula e, em abril de 2023, assumiu o gabinete de relações institucionais da Petrobras. </p>
<blockquote class="wp-block-quote"><p><em>“Quando a gente fala da Zona Franca de Manaus, esse é o momento em que há uma união entre todos os agentes políticos porque a nossa sobrevivência depende disso, a sobrevivência do povo do Amazonas depende da Zona Franca”</em></p><cite>Wilson Lima.</cite></blockquote>
<h2>O que é a Reforma Tributária?</h2>
<p>Travada no congresso há décadas, a Reforma Tributária parece que finalmente vai sair do papel. De acordo com o presidente Arthur Lira, os deputados se esforçam para que a medida seja votada até a sexta-feira, 07. </p>
<p>Por se tratar de um Projeto de Emenda à Constituição (PEC), ela precisa ser votada em dois turnos, e só depois seguir para o Senado. Lira está confiante e acredita que precisa apenas de mais 50 votos para obter a aprovação da medida, que necessita de 3/5 de deputados para aprovação.</p>
<p>A reforça quer modernizar a forma de arrecadar impostos dos brasileiros. De forma simples, ela unificaria pelo menos cinco tributos – Pis, Cofins, IPI, ICMS (estadual) e ISS (municipal). </p>
<p>Se aprovada, eles serão substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), passando por uma transição de oito anos, a contar de 2026. </p>
<p>O modo descentralizado de cobranças de impostos é visto como ultrapassado, por diversos países. O Brasil adotou o sistema vigente em 1965, e dois anos depois, a Dinamarca integrou o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), e logo depois a França, em 68. Atualmente, 174 países utilizam o IVA como modelo de tributação. </p>
<h2>Alterações no texto</h2>
<p>O governo de São Paulo quer que o texto seja alterado para dar mais importância ao voto dos estados mais populosos, em reuniões do Conselho Federativo do Imposto, que será criado, caso seja aprovada a reforma. </p>
<p>Situação que poderia prejudicar o Amazonas, e é um dos motivos para Wilson Lima comparecer a Brasília, já que o estado é apenas o 14º em população. </p>
<p>A distribuição de mais recursos para as regiões com mais pessoas que estão no Cadastro Único (CadÚnico), também estão entre as sugestões de mudança na proposta.</p>
