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O governador Wilson Lima (União Brasil) encaminhou nesta última terça-feira, 19, uma mensagem em regime de urgência à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) solicitando autorização para contratar um empréstimo no valor de R$ 220 milhões de reais. No texto publicado, o governador justifica que o montante será utilizado para financiar o Programa Estadual de Habitação, Infraestrutura e Saneamento (Prohabis). Caso seja autorizado, o empréstimo será feito junto ao Banco do Brasil.
O programa, que será gerenciado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), vai viabilizar investimentos em habitação, infraestrutura e saneamento. “A operação de crédito em questão tem como objetivo executar um projeto que atende ao interesse coletivo dos habitantes do Estado, com vistas à redução do déficit habitacional no Amazonas”, diz trecho da mensagem.
Conforme o texto, na habitação, serão aplicados R$ 150 milhões. Os recursos serão destinados ao programa Amazonas Meu Lar, especificamente para o subsídio “Entrada do Meu Lar”, a fim de apoiar famílias de baixa renda que se enquadram nos critérios do programa, permitindo-lhes complementar o valor da entrada no financiamento de um imóvel.
Para os projetos de infraestrutura, o Prohabis vai destinar R$ 70 milhões em sistema de esgotamento sanitário, abastecimento de água, requalificação urbana e manejo de águas pluviais. Além disso, contempla a gestão de resíduos sólidos e tratamento de esgoto, visando a saúde pública e a preservação do meio ambiente.
