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TSE retoma julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível

Ex-presidente é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação

Escrito por
Thiago Freire
June 26, 2023
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<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27) o julgamento que definirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro ficará inelegível ou não. O processo, que acusa Bolsonaro de abuso de poder político, conduta vedada, desordem informacional e uso indevido dos meios de comunicação, está em curso desde agosto do ano passado.</p>

<p>A sessão, que foi suspensa na quinta-feira (22) após as manifestações dos advogados de acusação e defesa, será retomada com o voto do relator da ação, ministro Benedito Gonçalves. A decisão do TSE pode resultar na perda dos direitos políticos de Bolsonaro por oito anos.</p>

<p>Além da inelegibilidade de Bolsonaro, o julgamento tem implicações para o campo político como um todo, pois definirá o futuro da direita nas próximas eleições. Caso seja condenado, Bolsonaro ficará inelegível até outubro de 2030, abrindo espaço para uma disputa pelo espólio bolsonarista.</p>

<p>Se o ex-presidente for considerado inelegível, ele estará impedido de participar das eleições de 2024, 2026 e 2028. No entanto, ainda teria a possibilidade de concorrer nas eleições de 2030, pois o prazo de inelegibilidade é contado a partir da última eleição disputada.</p>

<p>O julgamento do TSE é considerado histórico, e todos os sete ministros devem ler seus votos. O processo foi proposto pelo PDT, partido do então candidato à Presidência Ciro Gomes, e investiga se houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por parte de Bolsonaro na eleição de 2022.</p>

<p>A ação se baseia no discurso de Bolsonaro realizado em julho de 2021, no qual ele atacou o sistema de votação eletrônico brasileiro, sem apresentar provas. O PDT alega que o discurso teve finalidade eleitoral e faz parte da estratégia de campanha de Bolsonaro.</p>

<p>O desfecho do julgamento do TSE terá impacto não apenas na situação de Bolsonaro, mas também no cenário político nacional, moldando as perspectivas para as próximas eleições e influenciando o futuro da direita no país.</p>

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