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TJ-AM divulga datas da Semana de Conciliação

A iniciativa está prevista pela Portaria n.º 91/2023, do CNJ. A exemplo dos demais tribunais, o Judiciário do Amazonas promoverá mutirão de audiências em todo o Estado durante cinco dias

Escrito por
Thiago Freire
July 10, 2023
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<p>Entre os dias 6 e 10 de novembro, o Tribunal de Justiça do Amazonas promove mais uma edição da "Semana Nacional da Conciliação (SNC)", realizada anualmente pelos Tribunais de Justiça, do Trabalho e Tribunais Federais, deste 2006, quando pautam os processos judiciais que tenham possibilidade de conciliação e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.</p>

<p>Apesar de a conciliação ter possibilidade de ser realizada ao longo de todo o ano, os tribunais promovem um esforço concentrado, durante cinco dias, para divulgar e estimular a pacificação do conflito por meio do acordo e da mediação. Caso o cidadão ou a instituição (pública ou privada) tenha interesse em incluir o processo na SNC deve procurar, com antecedência, a Vara onde o caso tramita.</p>

<p>No âmbito do Estado do Amazonas, a "Semana Nacional da Conciliação" é organizada e coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça, seguindo os direcionamentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão idealizador do evento.</p>

<p>A atualização do Datajud com os processos movimentados durante a "XVIII Semana Nacional da Conciliação" e eventuais dados porventura necessários para monitoramento dos resultados do programa deverão ser enviados ao CNJ até dia 30 de novembro de 2023.</p>

<p>De acordo com o Conselho, as conciliações pautadas para a SNC são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está tramitando na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação, que é a pré-processual ou informal, quando ocorre antes de o processo judicial ser instaurado e o próprio interessado pode buscar a solução do problema com o auxílio de conciliadores ou mediadores nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania existentes em cada tribunal.</p>

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