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O auditor Alípio Firmo Filho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) suspendeu um pregão eletrônico realizado por meio do Centro de Serviços Compartilhados (CSC) que buscava adquirir produtos de saúde para a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), por suspeita de irregularidade.
Alípio Filho tomou a decisão após analisar um pedido de medida cautelar, representada por uma empresa privada de produtos para saúde, que informava a retirada de uma exigência do edital, que trata sobre o laudo de ensaio emitido pelo Organismo de Avaliação de Conformidade (OAC) ligado ao INMETRO, que atesta a qualidade e conformidade dos produtos, seguindo as normas da ABNT para circulação no mercado.
Com o risco de trazer prejuízo financeiro ao Estado e possivelmente gerar danos à saúde da população, com a não obrigatoriedade dos laudos que atestem a qualidade, o auditor responsável pelo caso decidiu pela suspensão, e que se apresente uma justificativa sólida e coerente.
Até que essas questões estejam esclarecidas o pregão ficará suspenso.
