A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou a Amazonas Energia S/A nesta segunda-feira (15) para prestar esclarecimentos sobre o apagão que deixou 85% da cidade de Manaus sem o fornecimento de energia elétrica no último domingo (14), bem como os municípios de Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo.
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O órgão solicitou informações como o total de consumidores afetados, o motivo do desligamento do serviço, as medidas tomadas para minimizar os impactos e a reparação de possíveis perdas causadas pela interrupção do fornecimento.
"Muitas pessoas tiveram prejuízos e a população pode recorrer aos seus direitos via Procon, via requisição administrativa na própria concessionária de energia ou no Poder Judiciário. No Código de Defesa do Consumidor existe a teoria do risco e quem assume o risco das atividades são os fornecedores. Então, nós estamos trabalhando para responsabilizar cada um nessa cadeia", enfatizou o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe.
A Amazonas Energia tem 10 dias para encaminhar as respostas e a documentação comprobatória das medidas tomadas. A ausência de respostas pode configurar desobediência passível de sanção.
Os consumidores que tiveram prejuízos podem registrar denúncias pelos canais oficiais da instituição, nos telefones (92) 33215-4009 ou 0800 092 1512, por e-mail fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br, ou presencialmente na sede do instituto, localizada na avenida André Araújo, bairro Aleixo, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h.
