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<p>Por Lucas Albarado & Letícia Misna</p>
<p>Na próxima quarta-feira (7) a pauta do <a href="https://diariodacapital.com/entenda-o-projeto-de-lei-que-visa-desapropriar-terras-indigenas/" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><strong>Marco Temporal das Terras Indígenas</strong></a> volta a ser discutida, dessa vez no aguardado julgamento que ocorre no Superior Tribunal Federal (STF).</p>
<p>O anúncio foi feito na abertura do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), que ocorreu no dia 19 de maio.</p>
<p>"É importante registrar, não só pela finalidade do Fonepi, que nós daremos continuidade ao julgamento do recurso extraordinário relativo ao marco temporal e aqui eu faço o anúncio atendendo à reivindicação da ministra Sonia Guajajara, no dia 7 de junho”, ressaltou a presidente do STF, ministra Rosa Weber.</p>
<p>O Projeto de Lei 490/2007 visa a demarcação de Terras Indígenas usando a Constituição de 1988 como “régua”: se aprovada, apenas as TIs em posse de povos tradicionais até a data da promulgação serão reconhecidas. Apesar de argumentar-se o contrário, a medida coloca em enfretamento indígenas e ruralistas, uma vez que o agronegócio se beneficiaria da decisão.</p>
