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STF derruba sistema de cotas da Universidade Estadual do Amazonas

Ministros votam contra a política de cotas da UEA.

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April 25, 2023
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<p>Na votação que teve no Supremo Tribunal Federal, ficou acertado por 9 votos a 1, entre os ministros, que é inconstitucional a reserva de 80% das vagas para candidatos que cursaram os três anos do ensino médio no Amazonas.</p>

<p>A política de cotas dispunha uma reserva de 80% das vagas oferecidas pela Universidade do Estado do Amazonas para estudantes da região. </p>

<p>Os ministros concordaram que o percentual é excessivo.</p>

<p>A universidade recorreu ao STF alegando que a política de cotas está baseada no princípio da equidade.</p>

<p> Segundo a instituição, não é razoável que estudantes do Amazonas (um estado pobre e periférico) concorram em condições de igualdade com alunos dos grandes centros urbanos.</p>

<p>O Ministro Alexandre de Moraes divergiu do relator ao destacar que as cotas com base na localidade ferem o art. 19, III, da Constituição Federal. "É vedado à União, Estados, DF e municípios criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si".</p>

<p>O ministro Barroso também falou que a reserva viola a Constituição Federal: </p>

<blockquote class="wp-block-quote"><p> "O ensino será ministrado com igualdade de condições, e o dever do Estado com a educação será efetivado mediante acesso aos níveis mais elevados do ensino, segundo a capacidade de cada um.” Argumentou.</p></blockquote>

<p>Em nota e posts em redes sociais, os estudantes criticaram a decisão do Supremo:</p>

<p> “O Amazonas possui milhares de famílias que moram às margens dos rios e em comunidades afastadas que enfrentam essas barreiras geográficas e, consequentemente, socioeconômicas” </p>

<p>A presidente da UNE, Bruna Brelaz, que também é amazonense, se posicionou contra a decisão do STF em posts no Twitter:</p>

<p>“Os estudantes amazonenses enfrentam, muitas vezes, longas distâncias para frequentar as escolas, lidando, com as barreiras geográficas e socioeconômicas. A função da UEA é desenvolver não só a capital como o interior do estado e maior parte dos alunos de outras regiões voltam para sua terra de origem após a diplomação.” Disse Brelaz.</p>

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</div><figcaption>Tweet retirado do Twitter de Bruna Brelaz </figcaption></figure>

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