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Itens como vídeo games, telas de LED, cadeiras massageadoras, entre outros produtos, serão adquiridos pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) através do Pregão Eletrônico nº 448/2023-CSC no próximo dia 7 de novembro. A ação teve repercussão negativa nesta segunda-feira (30) e ao ser questionada sobre a aquisição avaliada em mais de R$ 300 mil reais, o órgão reforçou que os recursos não poderiam ser aplicados para reforçar o chamamentos dos aprovados das Forças de Segurança Pública, que somam 6.921 concursados. A SSP-AM ressaltou que o montante destinado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública ao Fundo Estadual, “não pode ser utilizado para outros fins”.
Ao Diário da Capital, o órgão também informou que o Ministério da Justiça foi o responsável pela aprovação da compra, e caso não desse prosseguimento à aquisição dos equipamentos, “os recursos seriam perdidos e devolvidos ao Governo Federal”.
“Importante ressaltar que o Ministério da Justiça foi o responsável pela aprovação da compra desses equipamentos para a montagem de salas de descompressão na SSP, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, como parte da política federal de "Valorização do Profissional de Segurança Pública" com base nas Lei 13.756, art. 5º, §1º, II”, diz trecho da nota.
Entenda
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) vai realizar no dia 7 de novembro uma aquisição avaliada em mais de R$ 300 mil reais para a compra de 72 itens de lazer, como vídeo games, telas de LED, cadeiras massageadoras, entre outros produtos. Após a repercussão do Pregão Eletrônico nº 448/2023-CSC, críticas caíram sobre o órgão, entre elas a falta da convocação dos aprovados das Forças de Segurança Pública, que somam 6.921 concursados. Os recentes cortes de despesas do Estado, anunciados pelo governador Wilson Lima no dia 16 de agosto, também virou alvo de discussão em meio a compra dos equipamentos.
De acordo com o edital Nº 448/2023, 18 videogames do tipo Playstation 5, 18 poltronas do tipo massageadora, 18 cafeteiras do tipo expresso, 18 TV’s de LED de 50 polegadas, seis mesas para tênis de mesa, seis mesas de massagens, além de outros itens menores como cadeiras giratórias, hacks e armários serão comprados. Já o custo total deverá ultrapassar R$ 385 mil.
O motivo da compra, conforme aponta o edital, é a criação do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) nas Unidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública, para “promover iniciativas voltadas a melhorias nos respectivos ambientes de trabalho, a saúde e melhoria de qualidade dos ambientes de trabalho dos servidores”.
