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<p>No ano de 2023, os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estão mobilizados pelo fortalecimento do órgão indigenista, após anos de sucateamento. Uma vigília nesta semana em Brasília (DF) busca angariar apoio dentro e fora do governo à implementação do Plano de Carreira da Funai e à realização de concurso público.</p>
<p>A vigília é o segundo ato realizado pelos servidores neste ano, que está acontecendo nesta quarta-feira (15), desde às 11h30, na Esplanada dos Ministérios, em frente à sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O propósito é sensibilizar o MGI, uma das instâncias que precisa autorizar a proposta de Plano de Carreira.</p>
<blockquote class="wp-block-quote"><p><em>"As condições de trabalho extremamente precárias, aliadas à baixa remuneração, à falta de incentivos à qualificação profissional e à falta de compensação a situações de trabalho adversas, em locais remotos e de difícil acesso, geram um quadro de enfraquecimento crônico da força de trabalho da Funai, com um índice de evasão altíssimo, sobretudo dos servidores recém-concursados".</em></p><cite>Mônica Carneiro</cite></blockquote>
<p>Segundo a indigenista Mônica Carneiro, especializada da Funai e coordenadora da Secretaria de Comunicação e Imprensa do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF), a falta de investimento na instituição coloca em risco a garantia dos direitos indígenas e a manutenção da pluralidade cultural e da sociobiodiversidade do país.</p>
<p>O desamparo desses servidores ganhou destaque internacional com o trágico assassinato cometido por criminosos ambientais do indigenista Bruno Pereira, em Atalaia do Norte (AM). Ele havia se licenciado da Fundação para atuar na proteção territorial da Terra Indígena Vale do Javari, após ser exonerado de um cargo de chefia pelo então ministro da Justiça Sérgio Moro (União Brasil).</p>
<p>Hoje a Funai opera com 46% dos cargos ocupados. Dos servidores na ativa, um terço tem idade para pedir aposentadoria. O sindicato da categoria teme que a situação poderá inviabilizar a continuidade da execução das políticas indigenistas, especialmente em áreas mais isoladas da Amazônia Legal.</p>
<p>Devido a sobrecarga causada pelo aumento das denúncias de violação dos direitos dos povos indígenas, os servidores da Funai dizem que a precarização ficou ainda mais evidente no seu ambiente de trabalho.</p>
<h2><strong>Plano de Carreira</strong></h2>
<p>O Plano de Carreira da Funai é discutido desde 2004 pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). Em 2018, a proposta foi atualizada em um Grupo de Trabalho institucional da Funai, com aval das entidades de classe nacionais, Indigenistas Associados (INA) e Associação Nacional dos Servidores da Funai (Ansef).</p>
<p>A categoria pede agilidade na tramitação da proposta, já que o prazo para inserção na Lei Orçamentária Anual (LOA) termina em maio. Antes, o Plano de Carreira ainda precisa passar por análises técnicas da Advocacia-Geral da União (AGU), da Casa Civil e do Ministério do Orçamento e Planejamento. Depois, poderá seguir para aprovação do Congresso.</p>
