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Senado retoma análise do novo marco fiscal após pedido de vista

Senadores da oposição solicitam pausa na votação do novo marco fiscal; relator propõe exclusões no limite de gastos

Escrito por
Thiago Freire
June 20, 2023
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<p>A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado retomará a análise e votação do texto sobre o novo marco fiscal na manhã desta quarta-feira (21), após um pedido de vista feito por senadores da oposição. O pedido foi apresentado pelo senador Rogério Marinho (PP-RN), líder da oposição, com o apoio dos senadores Tereza Cristina (PP-MS) e Carlos Portinho (PL-RJ).</p>

<p>A pausa na votação não foi bem recebida pelo relator do texto, Omar Aziz (PSD-AM), que havia proposto uma pausa de apenas algumas horas para que o debate fosse retomado no mesmo dia, terça-feira (20).</p>

<p>Omar Aziz propôs a exclusão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e das despesas com ciência, tecnologia e inovação do limite de gastos. Essas exclusões visam preservar recursos para áreas consideradas prioritárias.</p>

<p>A retomada da análise do novo marco fiscal na CAE do Senado permitirá a continuidade das discussões e a votação do texto, que visa estabelecer diretrizes e limites para as despesas públicas, buscando o equilíbrio fiscal do país.</p>

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