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Senado aprova indicações de Lula para o STJ

Daniela Teixeira, Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela foram aprovados pelos senadores e se tornarão ministros do STJ

Escrito por
Thiago Freire
October 26, 2023
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Nesta quarta-feira, o plenário do Senado Federal aprovou três indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). As nomeações foram aprovadas com ampla margem de votos favoráveis.

A advogada Daniela Teixeira foi aprovada com 68 votos a favor e apenas 5 contrários, tornando-se a sexta mulher na atual composição do STJ, que possui 33 cadeiras. Daniela é uma renomada jurista e ocupava o cargo de conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além disso, ela possui mestrado em direito penal, destacando-se em sua área de atuação.

Além de Daniela Teixeira, os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), também foram aprovados pelos senadores.

Teodoro Silva Santos obteve 63 votos favoráveis e nenhum contrário, graças à sua trajetória e expertise em direito constitucional, com mestrado pela Universidade de Fortaleza. Ele atua como desembargador desde 2011 e se junta agora ao STJ.

José Afrânio Vilela foi aprovado com uma ampla margem de 68 votos a favor e apenas 1 contrário. O magistrado tem uma carreira sólida, tendo tomado posse como juiz em 1989 e atuado como desembargador desde 2005. Sua vasta experiência no Judiciário o torna uma adição significativa ao STJ.

A data da posse dos novos ministros no STJ será marcada pelo próprio tribunal. As nomeações foram bem recebidas e refletem a intenção do governo de fortalecer a composição do Superior Tribunal de Justiça.

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