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<p>– Isso é o botão da morte, uma armadilha para o trabalhador – ressalta o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM), Givancir Oliveira, ao criticar a possibilidade de ser implantado o ‘Botão do Pânico’ em transportes coletivos na capital amazonense. Ele afirma que a medida, prevista através do Projeto de Lei nº 262/2021, traz muito mais insegurança e preocupação aos rodoviários.</p>
<p>Conforme apontam os dados do Centro Integrado de Estatística de Segurança Pública (Ciesp), da Secretaria de Segurança Pública (SSP/AM), entre janeiro a maio deste ano, foram 511 assaltos a ônibus, são 193 vítimas a menos do que o ano passado, já que no mesmo período ocorreram 704 registros – vale acentuar que durante o ano de 2022, foram listados 1.738 assaltos. Apesar da queda, os constantes casos de violência nos transportes coletivos ainda é uma realidade em Manaus, e é deste ponto que surgem questionamentos para uma das mais acaloradas discussões: como prevenir e conter o crescimento dessa prática delituosa?</p>
<p>Nesta semana, a ideia de aplicar o chamado ‘Botão do Pânico’ em toda a frota de transporte, seja ela pública ou privada, foi um dos assuntos que nortearam os debates entre os parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM), no plenário Adriano Jorge. A lei de autoria do vereador Lissandro Breval (Avante) aguarda a sanção do prefeito David Almeida (Avante), por outro lado coleciona duras críticas.</p>
<h2><strong>Efeito contrário</strong></h2>
<p>Como as ações criminosas costumam durar poucos minutos, o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Givancir Oliveira, analisa que a lei tem efeito contrário e claramente não resolve o problema da criminalidade no transporte público da capital. “Os profissionais já são vítimas, imagine se os bandidos souberem que o motorista é o X9? Isso vai trazer mais mortes e tragédias. O bandido tem certeza que vai roubar e fugir, se tiver com alguma dúvida ele mata (o motorista). Se ele tiver drogado e pensar que o motorista apertou o botão, como é que fica?”, indaga o presidente do Sindicato.</p>
<p>Ao Diário da Capital, Givancir critica a proposta do parlamentar que, segundo ele, foi realizada sem a presença da categoria: “O Lissandro sequer conversou com os trabalhadores”. Ele finaliza pontuando que em breve irá se reunir com o Chefe do Executivo para tentar inibir a sanção do Projeto de Lei nº 262/2021.</p>
<p>Quem vai no mesmo pensamento de que, na prática, o ‘Botão do Pânico’ aumentaria os índices de criminalidade é o vereador Jaildo Oliveira (PCdoB). Nesta última segunda-feira, 10, ele usou a tribuna para afirmar que “com esse botão a situação piora, porque os assaltantes vão logo em cima de quem pode acionar o dispositivo. Não podemos transferir a responsabilidade da segurança do transporte para o trabalhador”.</p>
<p>O político também solicitou ao prefeito de Manaus que não sancione a lei. “É um assunto que precisa ser discutido amplamente, inclusive com a presença da categoria, não podia ser aprovado sem essa discussão”, argumentou Jaildo.</p>
<p>Já o autor da proposta, Lissandro Breval, reagiu de antemão às críticas de Jaildo Oliveira, e alegou que a presença dos dispositivos auxilia a coibir as ações violentas em coletivos. “Eu não jogo em time de empresário, nem em time de sindicato. Eu jogo no time da população. Eu estou aqui pela população. Tem gente morrendo, sendo humilhado todos os dias. Vamos usar tecnologia, trazer dados. Eu topo discutir e rediscutir. Eu quero resguardar a segurança da população”, concluiu.</p>
<h2><strong>Botão do pânico</strong></h2>
<p>O botão do pânico é uma tecnologia já difundida em alguns municípios do Brasil que permite ao motorista alertar uma central de operações sobre um ato de violência que esteja ocorrendo dentro do ônibus. Em meio ao impasse entre rodoviários e parlamentares, o texto da PL aponta que o dispositivo “proporcionará maior tranquilidade social em face do reforço na segurança”, e terá como funcionalidades:</p>
<p>· Indicar a central de monitoramento online, disponibilizada pela empresa detentora do veículo, a localização em tempo real dos veículos;</p>
<p>· Emitir um discreto sinal luminoso, na parte externa do veículo;</p>
<p>· Mostrar no letreiro eletrônico do veículo, quando o mesmo possuir, um aviso;</p>
<p>· Recebida a comunicação de alerta na central de monitoramento, esta comunicará às autoridades competentes da polícia militar e civil do Amazonas, para as devidas providências.</p>
<h2><strong>Na prática não funciona</strong></h2>
<p>Na teoria, o ‘Botão do Pânico’ é uma tecnologia que funciona, mas em dados consultados pela UBRS, empresa de transporte da cidade de Curitiba, mostram que o uso do dispositivo como é hoje tem se provado ineficiente. Em 2017, dos 1.147 acionamentos do dispositivo, 1.113 foram involuntários, causados por algum esbarrão acidental ou por falha no sistema. Em 2016, apenas em duas ocasiões o botão foi apertado em alguma situação real de emergência.</p>
