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O ex-deputado federal do Amazonas, Marcelo Ramos (PSD), utilizou as suas redes sociais neste sábado, 23, para comemorar e afirmar que ganhou um processo contra o ex-superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Coronel Menezes. Segundo Marcelo, o valor da indenização foi de mais de R$ 13 mil reais.
Na publicação, o ex-deputado expressou satisfação com o desfecho do caso. “Essa é na conta do Menezes que hoje depositou na minha conta R$ 13.054,94 a título de condenação por danos morais. E está só começando a lapada”, escreveu ele junto com uma foto mostrando um copo de cerveja.
“Agora que o bolsonarista foi condenado a me pagar dano moral e o dinheiro já caiu na conta, vou organizar o Pagode do Menezes. A banda e a cerveja serão por conta dele. Só entrará eleitor do Lula e todos beberão às custas do minion”, escreveu o ex-deputado no X (antigo Twitter).
Até o momento, Menezes não se manifestou sobre o caso.
Entenda
O pedido de indenização por parte de Ramos se deu após Menezes publicar em suas redes sociais, uma imagem do ex-deputado associada a uma figura “diabólica”. Ramos alegou na petição que foi surpreendido com a veiculação da imagem, que continha uma alteração digital, o que causou de certa forma, uma “ofensa à sua imagem e à sua honra”, segundo o ex-deputado federal.
Na decisão, o magistrado justificou que por Marcelo Ramos se tratar de uma figura pública, a imagem distorcida poderia de alguma forma induzir comentários negativos. “Contudo, no que toca à eventual configuração de abuso de direito, a mensagem transborda a crítica, não apresentando uma charge jornalística, mas uma alteração da imagem do Requerente, para caracterizá-lo de modo ofensivo, o que é suficiente para macular a honra e a imagem da pessoa reportada na postagem”, diz trecho da decisão proferida pelo juiz de Direito, da 12ª Vara do Juizado Especial Cível, do TJAM, Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior.
Na época, Menezes chegou a se defender afirmando que a imagem veiculada em suas redes sociais não teria tido a capacidade de gerar “ofensa aos direitos da personalidade”. Menezes, no entanto, não desmentiu que ele mesmo possa ter sido o responsável pelo texto e pela postagem.
O material chegou a ser retirado das redes sociais a pedido do TJAM, após intimação encaminhada à Menezes.
