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Nesta segunda-feira, 18 de setembro, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, decidiu pelo afastamento cautelar do promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MP/AM) que, em sessão do Tribunal do Júri realizada na quarta-feira, 13, teria proferido ofensas a uma advogada. Tal conduta é caracterizada, em tese, como prática de conduta misógina e possível infração disciplinar decorrente do descumprimento de dever funcional.
A medida cautelar determina o afastamento do promotor de quaisquer funções no Tribunal do Júri do Estado do Amazonas. Além disso, a Procuradoria-Geral de Justiça do MP/AM foi instruída a não designá-lo para participação em sessões plenárias do Tribunal do Júri e audiências judiciais, tornando sem efeito as que estejam em vigor, até ulterior deliberação. Essas providências são a título de acautelamento, sem prejuízo de outras medidas que possam ser tomadas após a chegada de mais informações.
A Corregedoria Nacional, na quinta-feira, 14 de setembro, já havia instaurado uma Reclamação Disciplinar de ofício contra o promotor de Justiça em questão, levando em consideração a competência constitucional do Órgão Correicional Nacional. A conduta misógina durante a sessão do Tribunal do Júri será objeto de investigação e avaliação por parte das autoridades competentes.
