Na quinta-feira (29), a Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) apreenderam diversos produtos falsificados no shopping Grande Circular, localizado na zona Leste de Manaus.
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Entre as apreensões estavam produtos eletrônicos, como celulares, que utilizavam nome e logo de marcas (como a Apple) sem autorização.
De acordo com delegado Rafael Guevara, titular da Decon, o fato se configura como crime contra registro de marca.
“O foco da operação foi coibir o comércio de produtos ilegais que violam o direito de marcas registradas, cuja qualidade e a matéria-prima não podem ser atestadas. Hoje apreendemos capas de celulares, carregadores, baterias portáteis, fontes e fones de ouvidos, produtos que certamente não são avaliados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)”, explicou o delegado.
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Segundo Guevara, é importante retirar de circulação esses produtos não originais para proteger também o direito dos consumidores, tendo em vista que a eficiência, durabilidade e segurança dessas mercadorias são incertas.
PROCEDIMENTO
O titular da Decon informou, ainda, que os produtos apreendidos foram levados para a unidade policial, e em seguida o material será encaminhado ao Instituto de Criminalística, onde será periciado.
Por fim, serão instaurados Inquéritos Policiais referente a cada empresa e cada responsável, para que eles apresentem esclarecimentos sobre fornecedores e origem desses produtos.
“Os donos dos pontos comerciais foram notificados e assinaram termo de comparecimento à Decon. A situação será levada ao Poder Judiciário, para ser avaliada e realizada a configuração do crime a ser investigado”, finalizou.
