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<p>Nesta sexta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou seis terras indígenas em diferentes estados do país, incluindo Amazonas, Alagoas, Ceará, Goiás, Rio Grande do Sul e Acre. A decisão ocorreu durante o encerramento do Acampamento Terra Livre, evento anual que reúne lideranças indígenas em Brasília.</p>
<p>O presidente Lula, acompanhado da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ressaltou a importância da legalização das terras indígenas e afirmou que irá trabalhar para que todas as áreas sejam demarcadas durante seu mandato de quatro anos. "Não só porque é um direito de vocês, mas porque se a gente quiser chegar em 2030 como o desmatamento zero na Amazônia, a gente vai precisar de vocês como guardiões da floresta", afirmou.</p>
<p>Segundo o governo, desde 2018 o Brasil não homologava terras indígenas. Durante o evento, o presidente Lula também segurou uma faixa contra o marco temporal em terras indígenas, defendido por ruralistas. A tese determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os indígenas estavam sobre o espaço requerido em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição.</p>
<p>Além da homologação das terras, o governo assinou dois decretos: um que recriou o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e outro que instituiu o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).</p>
<p>Durante o evento, o governo anunciou a liberação de R$ 12,3 milhões à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami. O presidente Lula também prometeu trabalhar para um plano de carreira para os servidores da Funai.</p>
<p>"A mais interessada no plano de carreira hoje é a presidenta da Fundação Nacional dos Indígenas (Funai), porque ela sabe de como é baixo o pagamento das pessoas. Nós queremos recuperar porque trabalhar na Funai é tão importante quanto trabalhar em qualquer outra repartição pública desse país. Nós não queremos que os trabalhadores da Funai sejam tratados como se fossem de segunda categoria", disse o presidente.</p>
<p>Lula ainda destacou que os indígenas devem cobrar o governo federal na questão da saúde e afirmou que "não podemos deixar repetir o que aconteceu com a terra, com os Yanomami, lá no estado de Roraima". A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse que vai pautar para julgamento o processo sobre o marco temporal no primeiro semestre de 2023.</p>
