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<p>A Prefeitura de Manaus por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), apresentou nesta sexta-feira, 3, uma proposta de reajuste salarial para os sindicatos que representam os profissionais da rede municipal da capital. A proposta inclui um aumento de 4,5% nos salários para a data-base deste ano, além de um aumento de 9,1% no auxílio alimentação. Conforme divulgado pelo Executivo, o percentual apresentado está acima da inflação.</p>
<p>Segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a inflação acumulada nos últimos 12 meses foi de 3,83%. A Prefeitura ressaltou que, somando-se aos reajustes concedidos nos anos anteriores, a recomposição salarial para a categoria alcança 30,61%.</p>
<p>A proposta será encaminhada à Câmara Municipal de Manaus (CMM) para apreciação dos parlamentares. Caso aprovada, o pagamento do reajuste será efetuado ainda neste mês de junho, com efeito retroativo a maio, mês estabelecido como referência anual para a correção salarial dos profissionais da categoria.</p>
<h2>Acima da média</h2>
<p>Com o reajuste, que assegura ganho real, o piso salarial dos professores:</p>
<p>· com carga horária de 20 horas passa a ser de R$ 3.364,67</p>
<p>· enquanto para a carga horária de 40 horas chega a R$ 6.555,52.</p>
<p>· Esses valores estão acima do piso nacional que é estabelecido em R$ 4.420,55 para 40 horas.</p>
<p>A atual gestão municipal aponta que ao assumir em 2021, “recebeu uma Semed com servidores que não tinham recebido a data-base no ano anterior”. Além disso, a lei complementar 173/2020 proibia aumento de despesas com pessoal em todos os entes públicos em decorrência da pandemia da Covid-19. Mesmo assim, ainda no meio daquele ano, foi pago uma correção salarial de 2,05%, referente a data-base 2019/2020, e de 8,9%, referente à data-base de 2020/2021.</p>
<p>Para 2021/2022, a data-base foi de 12,47%. Acrescentando o aumento de 2022/2023, o valor total de aumento chega aos 30,61%. O cálculo para chegar a esse valor, não se dá apenas à soma das porcentagens, uma vez que o aumento dado em um ano é influenciado pelo aumento concedido no ano anterior.</p>
<h2>Gratificação</h2>
<p>Pela primeira vez, desde a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Área Administrativa da Educação Municipal (PCCR), há 11 anos, a prefeitura anunciou a concessão de gratificação de produtividade de 25% para 414 servidores. Serão beneficiados cerca de 1,4 mil servidores municipais de toda a rede.</p>
<h2>Plano de Cargos</h2>
<p>Outro ponto é a reformulação do PCCR do Magistério. De acordo com a Prefeitura, foi criada a Comissão de Revisão do Plano, presidida por um integrante da Semed e com representantes dos poderes Executivo e Legislativo e das categorias de classe. A publicação da comissão ocorreu no dia 31 de maio, no Diário Oficial do Município (DOM).</p>
