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Prefeitos do Brasil inteiro, inclusive do Amazonas, estão se organizando para fazer uma grande paralização na primeira semana de outubro. O motivo é o reajuste feito pelo Governo Federal no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com base no Censo 2022.
FPM
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi criado em 1965, estabelecendo um repasse de 10% da arrecadação (de Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados) feita pela União aos municípios do país. Após algumas mudanças, em 1988 foi incorporado à Constituição, elevando o valor para 22,5%.
Entre 2007 e 2021, diversas emendas foram apresentadas para que o percentual fosse de 25,5% - o que ainda não é uma realidade.
O FPM também não é repassado de forma igualitária: do valor total, 10% vai para as capitais, e os restantes para os interiores, com os mais populosos recebendo mais, e os menos recebendo menos.
Este ano, com a divulgação do Censo 2022, o Governo Federal alterou o valor da distribuição para as cidades com base no aumento ou diminuição de moradores.
GREVE
De acordo com o presidente da Associação Amazonense de Municípios, Anderson Sousa, prefeitos do Brasil inteiro estão a caminho de Brasília para acampar no Congresso Nacional reivindicando a alteração. No dia 30 de agosto, prefeitos de 15 estados brasileiros fizeram uma paralização, organizada pela Confederação Nacional dos Município (CNM).
“Hoje vamos pra Brasília, já está marcado do dia 1 até o dia 5, os prefeitos do Brasil inteiro irão acampar em Brasília, pedindo que o Congresso Nacional, que o presidente da república, tome uma posição, fazendo a reposição necessária, pra que nós possamos continuar fazendo as políticas públicas. A greve dos prefeitos pela primeira vez na história do Brasil vai acontecer do dia 3 até o dia 5 do próximo mês”, disse.
Anderson afirmou ainda que os prefeitos farão pressão no Senado para que o recurso dos estados também seja restabelecido.
