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[OPINIÃO] A transição do governo Lula e os desafios do Amazonas

Diante da transição que acontece no governo federal para que o novo presidente do país assuma seu posto e ponha em prática seu plano de governo pelos próximos quatro anos, temos ainda uma incerteza sobre tudo o que vem pela frente: O que vai ser do Amazonas?

Escrito por
Saulo Maciel
November 28, 2022
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<p>Diante da transição que acontece no governo federal para que o novo presidente do país assuma seu posto e ponha em prática seu plano de governo pelos próximos quatro anos, temos ainda uma incerteza sobre tudo o que vem pela frente: O que vai ser do Amazonas?</p>

<p>O Amazonas está sendo representado nos grupos de transição com o senador Omar Aziz na área de justiça e segurança pública e os deputados federais Marcelo Ramos (não reeleito) e Sidney Leite (reeleito), esses dois últimos estão na comissão na área de indústria, comércio e serviços.</p>

<p>Apesar de estamos representados nos grupos de transição de governo, permanece em vigor o decreto que tirou parte da competitividade do modelo ZFM onde apenas, que após uma batalha judicial no STF, 97% das empresas encontram-se resguardadas e há um risco sobre 3% que representam mais de 4 bilhões de faturamento anual. Ningém sabe ainda se haverá uma revisão dessas medidas a partir de 1 de Janeiro de 2023.</p>

<p>Essa insegurança, que parece pequena ao olhar o percentual que está de fora, faz com que muitos executivos e empresários que tiveram os negócios afetados, que são do ramo de termoplástico, brinquedos, iluminação, fitness e até do polo de duas rodas, notadamente o de bicicletas (um dos principais do PIM), revejam e reavaliem sua permanência no Amazonas e até mesmo no país.</p>

<p>Se não bastasse tudo isso, ainda temos a renovação da nossa bancada federal que ainda é uma incógnita, pois quando se trata de Brasília, o buraco é mais embaixo e não sabemos se os novos eleitos estão preparados para o que vem por aí: possivelmente uma reforma tributária que, se não for bem trabalhada, pode trazer vários danos ao Amazonas.</p>

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<p style="font-size:25px"><strong>Mas, qual é o problema da reforma tributária?</strong></p>

<p>Para visualizarmos o que é a reforma tributária vamos imaginar um “cabo de guerra”: de um lado da corda temos cada ente federativo querendo aumentar sua arrecadação e para isso acontecer é preciso aumentar a carga tributária.</p>

<p>De outro lado temos o contribuinte que quer coisas mais simplificadas para seguir a vida com redução da carga tributária nos seus cutos porque não aguenta mais pagar tanto imposto.</p>

<p>Se os incentivos fiscais para o modelo ZFM significa pagar menos imposto, a grosso modo, porque a reforma tributária seria um problema?</p>

<p>É que, os incentivos fiscais do modelo Zona Franca de Manaus são estruturados a partir de uma cesta tributária onde o executivo federal, estadual e municipal devem fomentar incentivos para a indústria comércio e agropecuária, e em caso de uma simplificação ou unificação de impostos nossa bancada precisa garantir que esse novo arrajno garanta a manutenção da competitividade do modelo vigente até 2073.  </p>

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