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O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) está apurando, por meio de um inquérito civil, supostas irregularidades em um contrato do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) no valor de R$ 6,4 milhões para manutenção de ramais e vicinais de seis municípios da Região Metropolitana de Manaus. O contrato prevê pavimentação de 300 quilômetros de via, ou seja, cada quilômetro custa R$ 21,4 mil.
O contrato foi firmado no ano passado com a empresa Coluna Construções e Comércio Ltda., com sede em Rio Branco (AC), e alcança aproximadamente 200 vias dos municípios de Careiro da Várzea, Iranduba, Manacapuru, Manaus, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva.
A investigação teve início a partir de uma denúncia do ex-deputado estadual Dermilson Chagas sobre diversos contratos do Idam. Ele alega que a aquisição é excessiva, não condizente com a realidade e necessidade do órgão, ou até mesmo sem que a descrição de materiais se
enquadre com a realidade da entrega do empenho e pagamento.
Ao analisar a representação, a 79ª Promotoria de Justiça verificou que se tratava de despesas com 11 empresas e determinou o desmembramento da apuração, que passou a ser feito por empresa.
Em relação ao contrato com a Coluna Construções, o ex-deputado apontou quatro notas de empenhos e pagamentos (ordens bancárias) com os seguintes valores: R$ 2.004.795,83; R$ 2.144.166,66; R$ 2.144.166.66; e R$ 139.370,83.
“Os pagamentos acima relacionados somam R$ 6.432.499,98 (…), perfazendo a média de R$ 21.441,67 por quilômetro de via atingido pela manutenção”, afirmou o promotor Hilton Serra Viana.
Em janeiro deste ano, ao considerar as alegações de que os serviços tomados e os valores dispendidos pelo Idam são excessivos, o promotor pediu do instituto explicações sobre os contratos.
