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MP-AM pede suspensão de contrato da Aleam com a Amazonas Produtora

A TV Diário presta serviços 350% mais caros que outras empresas de comunicação

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November 9, 2023
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O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) pede a suspensão dos serviços da Amazonas Produtora (TV Diário) para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por contrariar os princípios da economicidade. A TV Diário presta serviços 350% mais caros que outras empresas de comunicação.

A empresa venceu o pregão presencial 27/2021, que foi homologado em 13 de abril de 2023 e foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, com um custo anual de R$16.900.000,00, tendo uma diferença superior a 12 milhões da segunda colocada no certame, por isso, de acordo com o MP-AM contratação fere os princípios da economicidade, com um discrepância entre os valores pelos mesmos serviços ofertados.

A recomendação foi assinada pelo Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Júnior, com prazo de 5 dias para a Assembleia indicar quais medidas serão tomadas sobre a contratação.

O Diário da Capital tentou contato com a assessoria da Assembleia Legislativa para conhecimento das medidas que serão tomadas, mas até o fechamento da matéria, não obteve retorno.

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