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Após a Prefeitura de Manaus afirmar que a pintura da ciclovia nas pedras portuguesas do calçadão da Ponta Negra, obedecia aos parâmetros definidos em conjunto com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), o próprio órgão veio a público salientar que não se envolveu diretamente nos aspectos técnicos da obra de ciclofaixa sobre o calçadão e nem mesmo com a pintura do local. O MP explicou que apenas foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para construção de uma ciclovia na Avenida Coronel Teixeira. A ciclovia custou aos cofres públicos cerca de 4 milhões de reais e conta com 3,6 quilômetros de extensão.
Em nota, o Ministério Público esclareceu que “o projeto da prefeitura deveria ter previsto uma solução adequada para a ciclovia sobre o calçadão, inclusive levando em consideração consulta ao seu corpo técnico e ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU)”.
O órgão também ressaltou que a decisão de realizar a pintura sobre as pedras portuguesas foi uma escolha do poder público, “não havendo qualquer concordância ou anuência do Ministério Público do Estado do Amazonas”, diz trecho do comunicado.
Confira a nota:
“O Ministério Público do Amazonas, por meio da 63ª Promotoria de Justiça de Urbanismo, esclarece que os fatos relacionados à recente situação envolvendo a pintura da ciclovia nas pedras portuguesas do calçadão da Ponta Negra, a Prefeitura Municipal de Manaus, em acordo firmado com este Ministério Público, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), posteriormente executado judicialmente, comprometeu-se a retirar a ciclofaixa que estava colocando em risco ciclistas e motoristas. O TAC estabelecia que uma ciclovia deveria ser construída na Avenida Coronel Teixeira, em conformidade com as normas estabelecidas pela ABNT.
Cabe esclarecer que o Ministério Público não se envolveu diretamente nos aspectos técnicos do projeto, como a forma de execução ou a pintura da ciclovia. A atuação do MPAM se limitou à fiscalização do cumprimento do acordo estabelecido. Entretanto, constatou-se, no último dia 22, que a pintura da ciclovia avançou sobre as pedras portuguesas do calçadão, o que, compreensivelmente, gerou protestos por parte do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).
É importante salientar que o projeto da prefeitura deveria ter previsto uma solução adequada para a ciclovia sobre o calçadão, inclusive levando em consideração consulta ao seu corpo técnico e ao CAU. Portanto, a decisão de realizar a pintura sobre as pedras portuguesas foi uma escolha discricionária do poder público, não havendo qualquer concordância ou anuência do Ministério Público do Estado do Amazonas.
Ressaltamos que estamos acompanhando de perto essa questão, acreditando que o imbróglio seja resolvido o mais breve possível para que a ciclovia seja concluída sem, contudo, impactar no paisagismo do calçadão.”
Entenda o caso
Neste fim de semana, o trecho do calçadão pintado pela Prefeitura de Manaus viralizou nas redes sociais. A situação foi denunciada pelo arquiteto e urbanista Jean Faria, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAUA).
Segundo o representante, a intervenção era “inadequada e desrespeitosa com o patrimônio histórico-cultural da nossa cidade”.
Em nota, a Prefeitura de Manaus admitiu o erro e informou que fará a remoção e limpeza de toda a extensão de pedras que recebeu a pintura, e, irá implantar novas pedras portuguesas na cor vermelha opaca.
Em vídeo divulgado no Instagram, pelo Secretário Renato Júnior, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), internautas repudiaram as falas do secretário que afirmou que a nova obra não terá ônus para a prefeitura. O perfil, logo em seguida, bloqueou os comentários.
