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Ministro Raul Araújo rejeita acusações e vota a favor de Bolsonaro

O TSE prossegue com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. O placar atual está em 1 a 1, faltando os votos de cinco ministros

Escrito por
Thiago Freire
June 28, 2023
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<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prosseguiu com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está sendo acusado de difamar o sistema eleitoral brasileiro durante uma reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada. O ministro Raul Araújo foi o primeiro a se manifestar e divergiu do entendimento do relator, ministro Benedito Gonçalves, ao defender a rejeição das acusações contra Bolsonaro.</p>

<p>No seu voto, o ministro Raul Araújo argumentou que "não há que ter limites no direito à dúvida". Embora tenha concordado que Bolsonaro divulgou informações comprovadamente falsas durante a reunião, ele entendeu que não existia "o requisito de suficiente gravidade" para condená-lo. Araújo mencionou que foram tomadas medidas para evitar repercussões eleitorais, como a retirada do vídeo da internet e a aplicação de multa. Além disso, ele minimizou o impacto das declarações sobre os eleitores, afirmando que as alegações já eram conhecidas pelos seguidores do ex-presidente.</p>

<p>O ministro Raul Araújo também afastou a possibilidade de irregularidade no uso da estrutura de comunicação do governo para transmitir a reunião com os embaixadores. Segundo ele, independentemente do encontro ou do discurso, o veículo de comunicação iria repercutir a agenda presidencial.</p>

<p>No início de seu voto, Araújo já havia se posicionado contra a inclusão da "minuta do golpe", encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, como prova no processo. Esse documento mencionava planos para instalar um estado de sítio no TSE com o objetivo de reverter a derrota de Bolsonaro nas eleições, o que é inconstitucional.</p>

<p>Apesar de o TSE já ter decidido pela inclusão dessa questão, por unanimidade, em fevereiro, Araújo considerou que é possível rediscutir o tema no julgamento. Ele afirmou que fatos descobertos após as eleições não deveriam ser incluídos no processo, pois não tiveram efeito eleitoral.</p>

<p>Durante a fala do ministro Raul Araújo, a ministra Cármen Lúcia pediu esclarecimentos ao relator Benedito Gonçalves, que afirmou que os fundamentos para seu voto pela condenação de Bolsonaro não se baseavam na minuta do golpe, mas sim na reunião com os embaixadores.</p>

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