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Ministro Kassio Nunes Marques é empossado no TSE

Cármen Lúcia também assume como vice-presidente do TSE em sessão presidida por Alexandre de Moraes

Escrito por
Thiago Freire
May 24, 2023
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<p>O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques foi empossado como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (25). Na mesma sessão, a ministra Cármen Lúcia foi eleita e empossada como vice-presidente do TSE. A cerimônia de posse foi conduzida pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.</p>

<p>Essas mudanças ocorrem após a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, que ocupava o cargo de membro efetivo e vice-presidente do TSE desde abril deste ano. Nunes Marques foi eleito titular do TSE em uma votação secreta realizada pelo STF, na qual recebeu nove votos, enquanto André Mendonça recebeu um voto. É uma prática comum que o substituto seja referendado como titular e que ele não vote em si mesmo.</p>

<p>O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, parabenizou Nunes Marques e destacou sua experiência anterior no Tribunal Regional Eleitoral, além de sua atuação como advogado, membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do STF. Na mesma sessão, a ministra Cármen Lúcia foi eleita e empossada como vice-presidente do TSE, cargo que estava vago desde a aposentadoria de Lewandowski.</p>

<p>A votação para a escolha dos membros da presidência e vice-presidência do TSE contou com a participação de sete ministros, incluindo Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Ramos Tavares, Maria Claudia Bucchianeri, Raul Araújo e Benedito Gonçalves. Cármen Lúcia assumirá a presidência do TSE em junho de 2024, quando Alexandre de Moraes encerrará seu mandato. Ela será responsável por conduzir as próximas eleições municipais.</p>

<p>Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou os advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares para o TSE, ocupando as vagas destinadas aos juristas. Essas nomeações ocorreram após as saídas dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach, em maio. A nova composição do TSE será responsável por julgar importantes ações eleitorais, incluindo uma que pode ter impacto na elegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.</p>

<p>A definição da nova configuração do TSE é de grande importância, pois terá repercussão nos processos eleitorais em curso e nas próximas eleições.</p>

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