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Segundo dados da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), em junho de 2021 residiam pelo menos cinco mil haitianos na capital amazonense, sendo esse o segundo maior grupo de refugiados na cidade, o primeiro é o de venezuelanos, que dos 260 mil residentes no Brasil, 20 mil estavam em Manaus nesta época.
O haitiano, Wisdonnky Antonie, 19, explicou como foi difícil lidar com o preconceito durante o período escolar após a vinda para a capital quando tinha apenas nove anos. Já o psicólogo Xiosmel Ramon Herrera, 30, deixou a Venezuela em 2018 fugindo do conflito sociopolítico do país na esperança de ajudar a família. Hoje, Ramon atua como coordenador operacional no projeto Hermanitos que o acolheu.
Historicamente, a imigração em Manaus retoma o século XIX e o deslocamento de nordestinos que vinham para trabalhar nos seringais da Amazônia, assim como o fluxo de judeus, chamados de novos cristãos, que desde essa época vieram para a cidade junto com os sírio-libaneses e europeus para trabalhar no comércio. E precisamente, desde a última década, houve um intenso fluxo de imigrantes venezuelanos e haitianos para Manaus que chegaram aqui em busca de uma vida digna e com melhores perspectivas de futuro.
Haiti
Na tarde do dia 12 de janeiro de 2010 o Haiti sofre um dos seus piores terremotos chegando ao grau 7 na escala Richter. Foram pelo menos 230 mil mortos e 1,5 milhão de desabrigados. O evento catastrófico obrigou milhares de pessoas a deixarem o país localizado no mar do Caribe.
De 2010 até 2017, aproximadamente 11 mil haitianos migraram para o Brasil e passaram por Manaus, de acordo com a Pastoral dos Migrantes, um grupo da Igreja Católica que oferece assistência para refugiados na cidade.
O jovem Wisdonnky Antonie, nasceu em La Chapelle, uma comuna do Haiti, ele conta que a primeira da família a deixar o país foi sua avó, dois anos depois migrou sua tia e, em 2013, Antonie veio para a capital junto da mãe, tios e três primos. Umas das dificuldades enfrentadas pelo haitiano foi lidar com o racismo explícito na escola.
“Apelidos, olhares, todo tipo de brincadeira, só que assim, ninguém nunca ligou para isso. Um aluno esfarelou bolacha e jogou nescau quente em cima do meu primo, parti para a agressão, foi uma forma de defesa, mas o diretor não quis assumir que isso teve uma motivação racial”, ressaltou Wisdonnky.
O outro obstáculo foi encarar, desde a infância, a jornada dupla: trabalhar e estudar ao mesmo tempo para ajudar a família em casa. Wisdonnky apenas conseguiu um emprego formal aos 18 anos, antes disso era vendedor ambulante.
“Uma criança ou adolescente da minha idade não vai entender que eu não vou poder sair de casa, ir ao shopping porque eu tenho que trabalhar. No meu aniversário de 14 anos, no primeiro dia útil eu lembro que eu já estava no Ministério do Trabalho para tirar a foto, mas, saindo de lá eu já estava indo vender bombom”, destacou o jovem.
A doutoranda em antropologia social, Silvia Katherine, explica como todas as crianças estrangeiras têm direito a matrícula em escolas públicas como determina a cartilha do Ministério da Educação (MEC), porém, essa inserção ocorre, na maioria das vezes, sem nenhum preparo.
“Não tem alguém que se comunique no idioma delas, um processo psicossocial de atendimento para as crianças e para as famílias. A gente não tem hoje, em Manaus, uma política de acolhimento escolar para essas crianças”, explicou Silvia.
Venezuela
Desde 2013 a Venezuela enfrenta instabilidades no governo que resultaram em um caos político, social e econômico no país que atualmente é governado por Nicolás Maduro. Em 2018 a crise se agravou fazendo com que milhares de cidadãos deixassem suas casas por conta da fome, miséria, violência e falta de emprego.
Segundo relatório da Acnur de 2022, o Amazonas possuía quase 40 mil venezuelanos no território, em Manaus eram 15 mil registrados no Cadastro Único para Programas Sociais. Em relação aos empregos, 59,9% da população venezuelana exercia alguma ocupação, mas apenas 4,5% possuíam emprego formal.
Xiosmel Ramon Herrera, 30, veio para a cidade em 2018 fugindo da crise no país na esperança de ajudar a família. O psicólogo conta que já vendeu bananas fritas na rua e trabalhou em uma Xérox até que foi acolhido pela Organização da Sociedade Civil (OSC) Hermanitos, na qual iniciou como voluntário em um programa de aconselhamento psicológico. Hoje, Ramon é coordenador operacional e relata um exercício que costuma praticar com os novos imigrantes.
“Fazemos um exercício, a gente pega uma bolsa e pergunta quanto cabe nela? Cabe 5kg, mas será que cabe o carro? A casa? O colchão onde você dorme? Eu peguei uma mochila de 5kg e fugi da Venezuela com pouca roupa e alguns documentos”, disse o venezuelano.
O psicólogo afirma que a parte mais difícil foi a questão do idioma, mas se sentiu acolhido pelos manauaras e pelo Hermanitos “Eu tenho que continuar porque tem uma família que me aguarda lá na Venezuela, que está esperançosa”, disse Ramon.
Anderson Mattos, pedagogo e cofundador do Hermanitos trabalha junto com Ramon e esclarece que o projeto nasceu em 2018, justamente o ano mais crítico para o fluxo migratório. “Aqui no projeto trabalhamos em quatro frentes: Inserção no mercado de trabalho; qualificação; empreendedorismo e proteção. Temos alguns parceiros como a Acnur, A Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF), O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional da 11ª Região (TRT)” afirmou o cofundador.
Poder Público
Federação
No Brasil, em 2017 foi aprovada a lei de Imigração nº 13.445 que complementa outras já existentes e reforça que o processo migratório é um direito humano, repudiando a xenofobia, garantindo à pessoa igualdade e inviolabilidade do direito à vida e à liberdade.
Estado
Já no Amazonas existe a lei nº 9.394 que garante a crianças e adolescentes migrantes e refugiados o direito ao ensino de língua portuguesa sem discriminação em razão de nacionalidade ou condição migratória.
Município
Em Manaus foi decretado situação de emergência em 2017 devido a intensa migração de indígenas venezuelanos da etnia Waro que estavam em situação de risco social e pessoal. A ação foi realizada por meio do decreto nº 3819. E, em março de 2023, a prefeitura instituiu o Comitê Municipal de Políticas Públicas para pessoas Refugiadas, Migrantes e Apátridas (Compremi) em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) além de Ongs, setores públicos e iniciativa privada.
Uma cidade acolhedora?
Mesmo com histórias como a do psicólogo Ramon, que foi acolhido por um projeto social, conseguiu se desenvolver e hoje atua auxiliando outros imigrantes, nem todos os que chegam a Manaus recebem o apoio necessário, seja de uma OSC ou mesmo de políticas públicas, como foi o caso do haitiano Antonie, que sofreu por anos com o racismo e o preconceito durante a fase escolar, além da jornada dupla entre escola e trabalho.
A pesquisadora Silvia Khristine, afirma que ainda falta muito para Manaus, capital que há anos vem sendo destino de milhares de refugiados, seja, de fato, uma cidade preparada para receber e acolher por meio de políticas públicas tanto os adultos na questão laboral quanto as crianças nas escolas por meio de apoio educacional e psicossocial.
