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<p>O Estado do Amazonas receberá, ao todo, o total de R$ 87,2 milhões por meio da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), para aplicação em projetos culturais. O decreto que regulamenta o texto foi assinado em Salvador (BA) nesta última quinta-feira, 11, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Ao todo, a Lei Paulo Gustavo terá um repasse direto de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história do país destinado ao setor cultural. Do montante, R$ 2 bilhões são voltados para os estados e R$ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros.</p>
<p>O repasse para o Amazonas é o segundo maior da Região Norte, atrás apenas do Pará (165,4 milhões). Do total de R$ 87,2 milhões, R$ 51,7 milhões estão reservados para o Governo do Estado e outros R$ 35,5 milhões para os 62 municípios amazonenses. Os cinco municípios com maior previsão de transferência de recursos no Amazonas são:</p>
<p>· Manaus R$ 17,6 milhões;</p>
<p>· Parintins R$ 944 mil;</p>
<p>· Itacoatiara R$ 856 mil;</p>
<p>· Manacapuru R$ 817 mil;</p>
<p>· e Coari R$ 719 mil;</p>
<p>De acordo com o presidente, “Os ignorantes desse país precisam aprender que cultura não é gasto, que cultura não é pornografia, que cultura não é uma coisa menor. Cultura significa emprego. Milhões de oportunidades para gente que precisa comer, tomar café, almoçar e jantar", disse o presidente. "A cultura pode ajudar o povo a fazer a revolução que precisa ser feita neste país, para que o povo possa trabalhar, estudar, comer, ter transporte de qualidade. A cultura pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constituição brasileira", completou Lula.</p>
<p>Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma Transferegov.br a partir desta sexta, 12 de maio e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.</p>
<h2><strong>REGIÕES</strong></h2>
<p>Somando os aportes para os 1.668 municípios e os quatro governos estaduais do Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais), a região terá investimentos que superam R$ 1,45 bilhão, o maior do país na Lei Paulo Gustavo. O Nordeste tem R$ 1,16 bilhão destinados a seus 1.793 municípios e aos nove governos estaduais. O Sul, com R$ 523,75 milhões reservados a 1.191 municípios e aos governos de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, aparece na sequência.</p>
<p>À região Norte estão reservados R$ 424 milhões a seus 450 municípios e aos sete governos estaduais. O Centro-Oeste completa a lista, com R$ 298,3 milhões em recursos aos 466 municípios da região e aos governos Estaduais de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.</p>
