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<p>Para averiguar a situação da população LGBTQIA+ em situação de provação de liberdade, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) realizou uma inspeção na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP).</p>
<p>O juiz de Direito Saulo Goes Pinto, titular da 1.ª Vara de Itacoatiara e que integra a equipe de juízes colaboradores do GMF, explicou que o acompanhamento é recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).</p>
<p>"Fizemos um levantamento prévio da quantidade de pessoas encarceradas na capital e no interior do Estado e que são desse grupo vulnerável e, hoje, estamos tendo esse primeiro contato, na cela reservada a elas na Unidade Prisional do Puraquequara. É um momento em que levantaremos algumas informações, além de assegurar que elas não estejam sofrendo nenhuma violência que não seja a privação da liberdade, bem como se todas as recomendações, resoluções do Conselho Nacional de Justiça relativas a essa população carcerária estão sendo cumpridas ou sendo implementadas pela Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas", explicou o juiz Saulo Goes pouco antes do início da inspeção, no sábado, 4.</p>
<p>Além da inspeção das celas, a atividade da equipe também permitiu a escuta individual dos presos. O juiz Saulo explicou que as informações coletadas vão gerar um relatório a partir do qual o GMF/TJAM, que tem como presidente a desembargadora Luiza Cristina Costa Marques, deverá expedir as recomendações que se fizerem necessárias sobre o tema. “Estamos, inclusive, planejando a realização de um curso voltado para os servidores da Seap que cuidam especificamente dessa população, abordando aspectos do tratamento adequado e sem violação aos direitos humanos”, acrescentou o juiz Saulo, cuja dissertação de Mestrado e, agora, no doutorado em andamento, tem como objeto de estudo a população LGBTQIA+ no Amazonas.</p>
<p>A coordenadora no Amazonas do “Programa Fazendo Justiça”, do Conselho Nacional de Justiça, Luana Marley, também acompanhou a atividade de inspeção na UPP. "A população LGBTQIA+ é diversa, sendo necessário ter um olhar para a dimensão coletiva, das políticas de cidadania que são implementadas, mas também um olhar individualizado para que a dignidade de cada pessoa seja efetiva. Observamos as demandas relacionadas a saúde, trabalho, educação, religião e integridade física, além de promover orientações sobre direitos LGBTQIA+.</p>
