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Índice de crescimento populacional impulsiona favelização em Manaus, aponta Censo

A alta contribui para a capital do Amazonas viver uma disputa pelos terrenos ocupados irregularmente.

Escrito por
Rhyvia Araujo
June 30, 2023
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<p>A metrópole brasileira que mais cresceu em população desde o último recenseamento, em 2010, foi Manaus, ganhando em média 17 mil moradores por ano, conforme aponta o Censo 2022. A alta contribui para a capital do Amazonas viver uma disputa pelos terrenos ocupados irregularmente. Hoje, ao menos 50 comunidades estão ameaçadas de despejo — elas foram mapeadas pelo Mapeamento Nacional de Conflitos pela Terra e Moradia, da Campanha Despejo Zero. São 32.037 famílias. Quase 5 mil (4.865) já foram retiradas de suas casas. O estudo mapeou 41 conflitos por terreno na capital.</p>

<p>Ainda conforme o novo Censo, Manaus saltou de uma população de 1,8 milhão de moradores, em 2010, para 2,06 milhões no ano passado. A taxa de crescimento populacional neste período foi de 14,6%, mais que o dobro da média nacional (6,4%). As consequências deste ‘boom’ no crescimento demográfico de Manaus são o aumento também no número de moradias precárias e ocupações irregulares nas zonas periféricas da capital, sem acesso a serviços básicos como saneamento. </p>

<p>Um estudo divulgado pelo MapBiomas, em 2022, demonstrava que Manaus estava em crescente processo de favelização. A capital amazonense era apontada como a campeã no Brasil em expansão de áreas com aglomerados subnormais, que é a nomenclatura que o IBGE utiliza para as favelas. De acordo com a plataforma MapBiomas, Manaus viu sua área ocupada por favelas expandir em 95 km² durante 36 anos.</p>

<p>Uma outra pesquisa mostra o aumento das moradias irregulares na cidade. Segundo o Fórum Amazonense de Reforma Urbanas, existem 33 mil famílias em conflito fundiário em Manaus, sendo que desse total 4,8 mil sofreram ações de despejo.</p>

<p>Várias das ocupações irregulares, que formaram bairros, são habitadas por indígenas. Um dos maiores territórios é a comunidade Nova Vida, ocupada em agosto de 2018 por indígenas no bairro Nova Cidade, zona norte da capital. Na área, vivem atualmente 3,5 mil famílias, em meio a construções improvisadas e sem garantia de posse da terra.</p>

<p>A capital amazonense também concentra mais da metade da população do Estado, contada pelo Censo de 2022 em 3,9 milhões de habitantes. Sobre a favelização de Manaus, a Prefeitura informou que tem feito “política de investimentos voltados à melhoria e à ampliação dos serviços essenciais”. </p>

<h2>Prefeitura de Manaus</h2>

<p>A gestão afirma, em nota, que tem feito "política de investimentos voltados à melhoria e à ampliação dos serviços essenciais". Neste ano, o Poder Executivo recriou a Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, a Semhaf, para regularização de moradias.</p>

<p><strong>Algumas das medidas citadas:</strong></p>

<p>·        Até o momento, 328 unidades de ensino foram revitalizadas. Além disso, está em andamento a construção de seis creches.</p>

<p>·        Revitalização e ampliação da cobertura da rede de atenção básica à saúde, subindo de 64,32% (jan/2021) para 74,8% (dez/2022). Mais da metade das unidades de pequeno porte já foi revitalizada.</p>

<p>·        Para atender a população sem casa, a gestão diz que foram entregues 500 apartamentos do residencial de interesse social Cidadão Manauara 2, na zona Norte de Manaus, em parceria com o antigo programa "Casa Verde e Amarela”.</p>

<p>·        Informa que é a capital do Norte do país que mais promoveu investimentos no âmbito do saneamento básico, com quase R$ 1 bilhão em ações de melhoria e expansão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.</p>

<p>·        Em infraestrutura, conta que lançou o Programa Asfalta Manaus, em 2022, para recapear 10 mil vias até o final da atual gestão.</p>

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