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O governo federal pretende criar um programa social para reduzir a pobreza no país. A proposta em discussão no Executivo busca gerar aumento da renda, da qualidade de vida e da participação social de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo, o CadÚnico.
Nesta semana, o ministério enviou a minuta da proposta para análise de outras pastas, como a Casa Civil, o Ministério da Fazenda, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério do Planejamento e Orçamento. O governo deve editar uma medida provisória para formalizar a criação do programa.
O programa de redução da pobreza prevê a inclusão no mercado de trabalho por meio de estratégias de intermediação de mão de obra, articulação com programas públicos de investimento e com o setor privado e mapeamento de oportunidades.
Além disso, o programa deve contar com ações de promoção da empregabilidade, a partir de qualificação, elevação da escolaridade, aprendizagem e orientação profissional.
A proposta também deve incluir medidas de estímulo ao empreendedorismo, com estratégias de fomento, assistência técnica e gerencial, educação empreendedora, educação financeira, arranjos produtivos e acesso a crédito.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, um dos objetivos do programa é a superação da exclusão social, dos efeitos multidimensionais da pobreza e das desigualdades estruturais de gênero e raça nas condições de acesso e permanência no mundo do trabalho.
O texto diz que as despesas do programa serão bancadas com o orçamento anual de órgãos e entidades envolvidos na proposta. Ainda segundo a minuta, o programa poderá ser custeado por outras fontes de recursos destinadas por unidades da Federação, municípios e por instituições privadas, inclusive por meio de captação de doações.
Com o programa, o governo planeja instituir um comitê interministerial para acompanhar a execução das ações da iniciativa e os resultados alcançados. A ideia é que esse comitê seja formado por um representante das seguintes pastas:
• Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
• Casa Civil;
• Ministério da Fazenda;
• Ministério da Educação;
• Ministério do Trabalho e Emprego;
• Ministério da Agricultura e Pecuária;
• Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;
• Ministério das Mulheres;
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
• Ministério do Planejamento e Orçamento;
• Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Um levantamento divulgado em maio deste ano pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), autarquia governamental vinculada à Secretaria de Economia e Planejamento do Espírito Santo, mostrou que em 2022 o Brasil tinha pelo menos 70 milhões de pessoas que viviam em situação de pobreza.
De acordo com IJSN, em nove estados do país, mais da metade da população vive em situação de pobreza: Maranhão (58,9%), Amazonas (56,7%), Alagoas (56,2%), Paraíba (54,6%), Ceará (53,4%), Pernambuco (53,2%), Acre (52,9%), Bahia (51,6%) e Piauí (50,4%).
