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Conforme aponta o balanço da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), durante o primeiro semestre deste ano, o Governo do Amazonas já arrecadou R$ 417,9 milhões apenas com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O montante representa ainda uma alta de 52,7% na comparação com o mesmo período de 2022. O ICMS, principal tributo na receita do estado, teve alta de 5,18 % (R$ 6,9 bilhões entre janeiro e junho deste ano).
O maior faturamento mensal com o imposto foi registrado em maio deste ano: R$ 89,8 milhões. Já o segundo faturamento, listado em junho, totalizou R$ 83.798.485,00. Em relação ao ICMS, a arrecadação no primeiro semestre foi de R$ 6,6 bilhões (2022) para R$ 6,9 bilhões. Assim como o IPVA, o melhor mês foi registrado em maio (R$ 1,247 bilhão). Os números revelam estabilidade na arrecadação.
O governo estadual, ao propor o aumento dos tributos, expressou preocupação com a estimativa de queda de 39% na arrecadação do ICMS sobre os combustíveis, energia, comunicação e transporte, reflexo da Lei Complementar Federal nº 192, de 11 de março de 2022, e da Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022. As leis consideraram esses serviços como essenciais e obrigaram os estados a cobrarem a alíquota geral, que geralmente é a menor.
Influência
O resultado do IPVA teve influência do reajuste do imposto proposto pelo governo estadual e aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas em dezembro de 2022. O governo alegou que a medida buscava compensar as perdas de receita com a redução do ICMS aprovada pelo Congresso Nacional.
A partir da alteração, donos de veículos que eram isentos do IPVA passaram a pagá-lo – é o caso de proprietários de motocicletas que ficaram isentos em 2022 e 2021 porque o valor do tributo foi abaixo do limite de isenção, de R$ 200.
A alíquota do IPVA subiu de 2% para 2,5% para carros e motos com capacidade até 1.000 cilindradas (motor 1.0), e de 3% para 3,5% para veículos com capacidade superior a 1.000 cilindradas.
