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<p>O governo está considerando antecipar para este ano a reoneração do diesel a fim de financiar seu programa de incentivo à redução de preços de veículos. De acordo com uma fonte familiarizada com o assunto, o plano envolverá a concessão de créditos tributários aos fabricantes que oferecerem descontos nos preços, representando uma mudança em relação ao plano original que previa a redução de tributos para montadoras, conforme anunciado pelo governo no final de maio.</p>
<p>A isenção do imposto sobre o diesel foi implementada pelo governo anterior, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, no ano passado, como medida para combater a inflação antes das eleições presidenciais. Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha inicialmente declarado que a isenção seria mantida ao longo de 2023, a equipe econômica propôs agora o restabelecimento parcial do imposto em setembro, revelou a fonte sob condição de anonimato.</p>
<p>A expectativa é que essa medida gere cerca de R$ 3 bilhões para os cofres públicos neste ano, sendo que aproximadamente R$ 1,5 bilhão desse valor será destinado a incentivos ao setor automotivo nacional, visando aumentar a modernização da frota e reduzir os preços dos veículos para os consumidores. O plano proposto envolve a concessão de créditos fiscais às montadoras que ofereçam descontos nos preços, variando de R$ 2 mil a R$ 8 mil para veículos, com base em critérios de eficiência energética, preço e conteúdo doméstico.</p>
<p>Embora o programa tenha sido inicialmente anunciado com foco em carros, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (5) que a maior parte dos recursos será direcionada a descontos em ônibus e caminhões. Haddad destacou que discutiria o programa com o presidente Lula durante uma reunião matinal.</p>
<p>Na semana passada, o ministro anunciou revisões no programa após o governo inicialmente revelar planos de reduzir impostos federais sobre veículos com preço de até R$ 120 mil, a fim de estimular as vendas. Haddad também informou que Lula já havia aprovado a fonte de financiamento proposta pela equipe econômica.</p>
<p>Economistas expressaram preocupação com a medida inicial, argumentando que ela resultaria em mais uma isenção fiscal, indo contra os repetidos apelos de Haddad para eliminar privilégios fiscais e promover novas regras fiscais e a sustentabilidade das contas públicas. A estratégia de concessão de créditos tributários busca equilibrar a necessidade de recursos para o programa de incentivo automotivo e a arrecadação governamental.</p>
